LUMINAR SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

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Paulo Afonso - BA

13/08/2026 às 17:18

ID: 256406529

À Diretoria de Atendimento / Ouvidoria da Luminar Saúde

Assunto: Reclamação Urgente Morosidade na Readmissão em Home Care e Risco Grave à Saúde do Paciente
Paciente: Heleno Feitosa Bezerra
CPF: *****
Idade: 77 anos
Número da Carteirinha/Plano: *****

Prezados,
Vem-se por meio deste instrumento formalizar RECLAMAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA quanto ao prazo desproporcional e abusivo exigido pela Luminar Saúde para deferir a readmissão em regime de Home Care do paciente acima qualificado.
O paciente, idoso de 77 anos, é usuário contínuo e dependente do serviço de Home Care há 10 anos. Recentemente, necessitou de internação hospitalar (UTI) por 5 dias para o tratamento intensivo de um quadro grave de broncopneumonia.
Atualmente, com o quadro infeccioso estabilizado, o paciente necessita com extrema urgência de alta hospitalar para dar continuidade aos cuidados em seu domicílio ambiente este que permanece integralmente equipado e preparado para o seu pronto recebimento.
Apesar da urgência e da alta probabilidade de contaminação por reinfecção hospitalar a que o idoso está exposto diariamente, a Luminar Saúde solicitou um prazo injustificável de 5 dias úteis apenas para analisar e deferir (ou não) a readmissão do paciente no seu plano de atendimento domiciliar habitual.

Dos Fundamentos:
- Risco Imediato à Vida e Saúde: Manter um idoso de 77 anos desnecessariamente retido em ambiente hospitalar/UTI após o tratamento da pneumonia o expõe a um altíssimo risco de infecção hospitalar cruzada e reinfecção, o que pode ser fatal.
- Continuidade do Tratamento: Não se trata de uma solicitação nova, mas da readmissão de um paciente histórico (10 anos de atendimento contínuo), cuja infraestrutura residencial já se encontra pronta e aprovada.
- Abusividade do Prazo: Exigir 5 dias úteis para um trâmite administrativo interno enquanto o paciente corre risco iminente de reinfecção em leito de UTI viola frontalmente o princípio da boa-fé, o Código de Defesa do Consumidor e a urgência médica requerida.
Do Pedido:
Diante do exposto, exige-se a liberação imediata e sem interrupções da readmissão do paciente ao Home Care no prazo máximo de 24 horas, evitando complicações graves à sua saúde.
Ressalta-se que a presente notificação serve para formalizar a responsabilidade civil e penal desta operadora por eventuais agravamentos no estado de saúde do paciente em decorrência da permanência forçada no ambiente hospitalar durante esse período de espera administrativo.
Certos da gravidade do caso e da urgência na solução, aguarda-se o deferimento imediato.