Empresa sem caráter, não cumpre o contrato!

O processo de restituição/cancelamento junto a EAC Personnalité, qual foi devidamente encerrado e solucionado.

NOTIFICANTE: EAC PERSONNALITÉ, inscrita no CNPJ sob o n 31013333/*******89.

NOTIFICADA: pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos;

DOS FATOS: PAGAMENTO JA FOI EXTORNADO - APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES [Editado pelo Reclame Aqui] REFERNTE A INSTITUIÇÃO, CORPO DE PROFESSORES, AÇÕES EM SALA DE AULA, PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÃO [Editado pelo Reclame Aqui] A TERCEIROS.

Fica Vossa Senhoria Notificada para que efetue a remoção da reclamação publicada na data de 30/05/23 , junto a plataforma reclame aqui, sob pena de sofrer ações de responsabilização em ambas as esferas cíveis e criminais;

Ocorre que o notificado apresentou reclamação perante a plataforma reclame aqui com argumentos e suposições [Editado pelo Reclame Aqui].

Com única finalidade de denegrir a imagem da instituição, visto que se negou a agendar reunião para solucionar a tratativa, está cometendo [Editado pelo Reclame Aqui] de difamação.

É um [Editado pelo Reclame Aqui] exclusivamente doloso, não admite modalidade culposa, e atinge a honra objetiva da pessoa, bastando para isso, que terceiro divulgue um fato definido ofensivo. Visto que o objeto material é a pessoa contra a qual está sendo imputada a difamação. Então além da pessoa física, também há a possibilidade de a pessoa jurídica também ser ofendida em sua honra objetiva.

o Sr tem sido atendido vide histórico de atendimento pela EAC em seus Canais Internos todos os meses.

Devido ao teor inverídico de sua informação daremos o prazo de 48 horas para que remova sua reclamação, posteriormente tomaremos as devidas medidas judiciais cabíveis.


Cabe destacar o cláusula sétima do contrato firmado pelo senhor junto a instituição prevê o sigilo de informações e proteção de dados;

Parágrafo Terceiro: Manter o mais absoluto sigilo a respeito do objeto do presente contrato, antes, durante ou após seu encerramento, sigilo este, escrito ou verbal, ou por qualquer outra forma de todos os dados, bem como, sobre todos os materiais obtidos, programas de computador/software, hardware, sites, mídias, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer tipos de documentos, comunicações por todos os meios, bem como, toda e qualquer forma patenteada ou não, registrada ou não, dentre outros; LEI N 9.*******, DE 14 DE MAIO DE *******.



Do exposto e conclusivamente, fica devidamente NOTIFICADO de que sua conduta abusiva e ilícita causou danos morais, em especial danos à imagem, à honra, ao bom nome e à reputação que possui o NOTIFICANTE, empresa com anos de atuação, especializada na prestação de serviços educacionais, com ótimo relacionamento com seus usuários, causando assim tais prejuízos e danos morais irreparáveis, transpassando a órbita do simples aborrecimento corriqueiro.

Tal conduta *******-la, além de dar ensejo à reparação por danos morais, perdas e outros danos, caracteriza, outrossim, o ilícito penal de difamação previsto no artigo ******* do Código Penal Brasileiro, uma vez que nos [Editado pelo Reclame Aqui] contra honra, a pessoa jurídica pode figurar em seu polo passivo.

Diante o exposto, fica Notificado do que segue;

Para que se abstenha de praticar outras manifestações similares ou congêneres, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos que causar ao NOTIFICANTE,

Fica ainda, ciente e obrigada por toda e qualquer responsabilidade por prejuízos que a indevida informação possa causar ou tenha causado à NOTIFICANTE e a terceiros, seja a título de danos materiais, morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Além das providências acima a serem adotadas imediatamente, a NOTIFICADO tem que informar imediatamente à NOTIFICANTE a respeito das diretrizes que tenha tomado para corrigir a irregularidade, sem que isso importe liberação de outras obrigações e responsabilidades que venham ou possam ser exigidas.

Para comunicação quanto ao efetivo atendimento da presente notificação, o NOTIFICADO, deverá tratar diretamente com o setor jurídico da NOTIFICANTE, que esta assina por meio do endereço eletrônico ******* no prazo de 24 horas úteis para provar o alegado ou excluir a reclamação inverídica, reservando-se a NOTIFICANTE o direito de considerá-la satisfatória, para os devidos fins de Direito.


Diego Lopes
OAB/SC *******
Advogado Adjunto a EAC Personnalité

NOTIFICANTE: EAC PERSONNALITÉ, inscrita no CNPJ sob o n 31013333/*******89.

NOTIFICADA: pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos;

DOS FATOS: PAGAMENTO JA FOI EXTORNADO VIA CARTÃO- APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES [Editado pelo Reclame Aqui] REFERNTE A INSTITUIÇÃO, CORPO DE PROFESSORES, AÇÕES EM SALA DE AULA, PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÃO [Editado pelo Reclame Aqui] A TERCEIROS.

Fica Vossa Senhoria Notificada para que efetue a remoção da reclamação publicada na data de 30/05/23 , junto a plataforma reclame aqui, sob pena de sofrer ações de responsabilização em ambas as esferas cíveis e criminais;

Ocorre que o notificado apresentou reclamação perante a plataforma reclame aqui com argumentos e suposições [Editado pelo Reclame Aqui].

Com única finalidade de denegrir a imagem da instituição, visto que se negou a agendar reunião para solucionar a tratativa, está cometendo [Editado pelo Reclame Aqui] de difamação.

É um [Editado pelo Reclame Aqui] exclusivamente doloso, não admite modalidade culposa, e atinge a honra objetiva da pessoa, bastando para isso, que terceiro divulgue um fato definido ofensivo. Visto que o objeto material é a pessoa contra a qual está sendo imputada a difamação. Então além da pessoa física, também há a possibilidade de a pessoa jurídica também ser ofendida em sua honra objetiva.

o Sr tem sido atendido vide histórico de atendimento pela EAC em seus Canais Internos todos os meses.

Devido ao teor inverídico de sua informação daremos o prazo de 48 horas para que remova sua reclamação, posteriormente tomaremos as devidas medidas judiciais cabíveis.


Cabe destacar o cláusula sétima do contrato firmado pelo senhor junto a instituição prevê o sigilo de informações e proteção de dados;

Parágrafo Terceiro: Manter o mais absoluto sigilo a respeito do objeto do presente contrato, antes, durante ou após seu encerramento, sigilo este, escrito ou verbal, ou por qualquer outra forma de todos os dados, bem como, sobre todos os materiais obtidos, programas de computador/software, hardware, sites, mídias, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer tipos de documentos, comunicações por todos os meios, bem como, toda e qualquer forma patenteada ou não, registrada ou não, dentre outros; LEI N 9.*******, DE 14 DE MAIO DE *******.



Do exposto e conclusivamente, fica devidamente NOTIFICADO de que sua conduta abusiva e ilícita causou danos morais, em especial danos à imagem, à honra, ao bom nome e à reputação que possui o NOTIFICANTE, empresa com anos de atuação, especializada na prestação de serviços educacionais, com ótimo relacionamento com seus usuários, causando assim tais prejuízos e danos morais irreparáveis, transpassando a órbita do simples aborrecimento corriqueiro.

Tal conduta *******-la, além de dar ensejo à reparação por danos morais, perdas e outros danos, caracteriza, outrossim, o ilícito penal de difamação previsto no artigo ******* do Código Penal Brasileiro, uma vez que nos [Editado pelo Reclame Aqui] contra honra, a pessoa jurídica pode figurar em seu polo passivo.

Diante o exposto, fica Notificado do que segue;

Para que se abstenha de praticar outras manifestações similares ou congêneres, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos que causar ao NOTIFICANTE,

Fica ainda, ciente e obrigada por toda e qualquer responsabilidade por prejuízos que a indevida informação possa causar ou tenha causado à NOTIFICANTE e a terceiros, seja a título de danos materiais, morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Além das providências acima a serem adotadas imediatamente, a NOTIFICADO tem que informar imediatamente à NOTIFICANTE a respeito das diretrizes que tenha tomado para corrigir a irregularidade, sem que isso importe liberação de outras obrigações e responsabilidades que venham ou possam ser exigidas.

Para comunicação quanto ao efetivo atendimento da presente notificação, o NOTIFICADO, deverá tratar diretamente com o setor jurídico da NOTIFICANTE, que esta assina por meio do endereço eletrônico ******* no prazo de 24 horas úteis para provar o alegado ou excluir a reclamação inverídica, reservando-se a NOTIFICANTE o direito de considerá-la satisfatória, para os devidos fins de Direito.


Diego Lopes
OAB/SC *******
Advogado Adjunto a EAC Personnalité