Cobrança indevida CapCut

Question

No dia 09/04/2026, foi realizada uma cobrança no valor de R$ 234,90 em meu cartão Nubank (final *****), processada pelo EBANX, referente à renovação anual do plano Pro do CapCut.

Gostaria de registrar que esta assinatura está vinculada a um e-mail corporativo de uma empresa onde meu filho (usuário do serviço) não trabalha mais, e o referido e-mail foi desativado. Por este motivo, não temos qualquer acesso ao login para solicitar o cancelamento ou reembolso diretamente pelo painel do CapCut.

Entramos em contato com a Ouvidoria do EBANX no mesmo dia da cobrança explicando a situação, mas até o momento não obtivemos resposta. O Nubank informou que não pode realizar o estorno e que devemos tratar com o estabelecimento, porém, o estabelecimento (CapCut) não oferece canais de atendimento para usuários que perderam acesso ao e-mail de cadastro, criando uma barreira técnica intransponível para o consumidor.

Vale ressaltar que, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o prazo de 7 dias para exercer o Direito de Arrependimento em compras online. Como a cobrança ocorreu hoje e o contato foi tentado imediatamente, estamos rigorosamente dentro do prazo legal.

Sendo o EBANX o processador oficial de pagamentos e representante da ByteDance/CapCut no Brasil, solicito que:

Localizem a transação através do meu CPF e dos dados fornecidos;

Realizem o estorno imediato do valor de R$ 234,90, uma vez que o serviço não será utilizado e o cancelamento pelo site é impossível por erro de acesso.

Aguardo uma solução urgente para evitar que o caso seja levado ao Banco Central e aos órgãos de proteção ao consumidor