Vícios construtivos graves e descaso da EBEN Empreendimentos com unidade no empreendimento Castanheiras
Resolvido
Taubaté - SP
03/03/2026 às 18:28
ID: 242228641
Adquiri o imóvel unidade 072 do empreendimento Castanheiras, da EBEN Empreendimentos. Desde a entrega das chaves, o imóvel apresenta vícios construtivos graves que a empresa se recusa a corrigir, me obrigando a arcar com custos e prejuízos que são de responsabilidade da construtora.
VICÍO 1 ATERRAMENTO ELÉTRICO FORA DO PADRÃO (JA RESOLVIDO POR MINHA CONTA)
O imóvel foi entregue com a caixa de medição sem o conector de aterramento, em desconformidade com as normas da concessionária EDP Bandeirante e com a NBR 5410, impedindo a ligação de energia.
Fatos documentados:
Reportado à EBEN via WhatsApp em 10/02/2026, com fotos e evidências.
A EDP Bandeirante emitiu resposta formal confirmando que a instalação estava FORA DO PADRÃO TÉCNICO.
Em 13/02/2026, a própria EBEN admitiu por escrito via WhatsApp que "nenhuma das unidades do condomínio foi executada com esse tipo de instalação" vício sistêmico reconhecido pela própria empresa.
Diante da omissão da EBEN em providenciar a correção, fui obrigado a resolver o problema POR CONTA PRÓPRIA, arcando com os custos do reparo para conseguir a ligação de energia junto à concessionária.
Esse vício, embora resolvido por mim, evidencia a postura da EBEN: reconhece o problema, não age, e deixa o consumidor sem alternativa.
VICÍO 2 VAZAMENTO DE ÁGUA ATIVO (SEM RESOLUÇÃO)
Há um vazamento ativo no imóvel com impacto direto e crescente na conta de água do condomínio, gerando prejuízo financeiro mensurável todos os meses.
Linha do tempo documentada:
12/02/2026 Reportado com vídeo via WhatsApp.
12/02/2026 EBEN confirmou por escrito que a equipe de manutenção compareceria no dia seguinte.
13/02/2026 A equipe não compareceu. A empresa informou que reagendaria "em breve".
23/02/2026 Novo contato. Sem data, sem previsão.
03/03/2026 Após notificação formal por e-mail exigindo cronograma, a única resposta foi: "nossa equipe de manutenção está com a agenda comprometida".
Mais de 20 dias após o primeiro reporte, o vazamento segue ativo, sem data de reparo, sem qualquer posicionamento concreto.
VICÍO 3 PORTA DO BANHEIRO COM DEFEITO (SEM RESOLUÇÃO)
A porta de um dos banheiros não fecha corretamente desde a entrega do imóvel. Nunca foi reparada e sequer foi incluída nas tratativas com a empresa.
O PADRÃO DE ATENDIMENTO DA EBEN
Todos os contatos foram realizados pelo canal oficial de WhatsApp da empresa e estão documentados com datas e horários. A EBEN nunca apresentou um único prazo concreto: a resposta padrão é sempre "encaminharemos ao setor responsável" ou "entraremos em contato em breve".
Todo o histórico está documentado: WhatsApp, e-mails, laudo da EDP e admissão escrita da EBEN.
O QUE EXIJO
1. Data definida e por escrito para correção imediata do vazamento de água.
2. Data definida e por escrito para reparo da porta do banheiro.
Na ausência de resposta concreta, registrarei reclamação no Procon e irei atras de meus direitos
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Resposta da empresa
11/03/2026 às 14:15
Prezado Sr., boa tarde.
Recebemos sua manifestação e, em respeito ao nosso compromisso com a transparência e o atendimento aos clientes, esclarecemos os pontos mencionados.
Inicialmente, é importante registrar que a EBEN jamais se recusou a analisar ou corrigir qualquer item reportado pelos clientes. O procedimento adotado pela empresa segue um fluxo padrão de pós-obra: após a abertura de chamado pelos canais de atendimento, é realizado agendamento de vistoria técnica para avaliação do item reportado e, sendo constatado que o caso está dentro das condições de garantia, o reparo é agendado e executado.
1. Instalação elétrica / aterramento
Toda a infraestrutura elétrica do condomínio Castanheiras foi executada por empresa especializada e contratada para este fim, seguindo os padrões técnicos aplicáveis e as exigências da concessionária EDP Bandeirante, inclusive considerando que o empreendimento possui 115 unidades entregues e ligadas à rede elétrica.
No caso específico de sua unidade, foi identificado posteriormente que um componente do sistema de aterramento não estava instalado, situação pontual que não caracterizou falha sistêmica do empreendimento.
Assim que tomamos conhecimento do apontamento, a empresa responsável pela execução elétrica foi acionada para providenciar o reparo. Entretanto, antes do atendimento técnico ser realizado, o próprio cliente optou por executar o ajuste por conta própria.
2. Vazamento de água
Sobre o vazamento mencionado, informamos que o atendimento técnico foi realizado e o problema já se encontra solucionado.
De toda forma, permanecemos à disposição caso seja identificada qualquer nova ocorrência relacionada ao item.
3. Porta do banheiro
Em relação à porta do banheiro, este item não foi apontado no momento da vistoria de entrega da unidade, etapa em que são registrados eventuais ajustes ou pendências do imóvel.
Além disso, conforme verificamos no histórico, o apontamento ocorreu após o início das obras/intervenções realizadas na unidade, sendo assim a porta e outros itens não estão mais na garantia, e isso é especificado no manual do proprietario.
Ainda assim, mesmo não se tratando de item coberto nas condições de garantia neste momento, nossa equipe irá verificar de que forma podemos auxiliá-lo na solução da questão.
Considerações finais
Reforçamos que todas as solicitações de assistência técnica são atendidas conforme ordem de abertura de chamados, respeitando a agenda operacional das equipes de manutenção.
A EBEN permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional por meio dos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
EBEN Empreendimentos
Consideração final do consumidor
11/03/2026 às 21:00
Os problemas foram resolvidos. Registro aqui meu reconhecimento à engenheira ***** e à equipe de manutenção que, quando finalmente mobilizados, agiram com competência e profissionalismo na execução dos reparos. O atendimento técnico em si foi satisfatório.
Contudo, deixo este registro público para que outros consumidores estejam cientes do que podem enfrentar:
1. O CAMINHO NÃO DEVERIA TER SIDO ESSE
Problemas que poderiam ter sido resolvidos em dias levaram meses. Foram necessários: múltiplos contatos via WhatsApp ignorados, notificação extrajudicial formal por e-mail, publicação no Reclame Aqui e ameaça de Procon e para que a empresa agisse. Nenhum consumidor deveria precisar chegar a esse ponto para ter um vício construtivo reparado.
2. SOBRE A PORTA E A EXCLUSÃO DE GARANTIA
A única obra que realizei foi a colocação de piso cerâmico e em cômodos completamente distintos do banheiro onde a porta apresenta defeito. Não há qualquer relação física, técnica ou lógica entre as duas coisas.
Mesmo assim, a empresa aplicou uma cláusula genérica do manual do proprietário para tentar excluir a garantia de um item que claramente não foi afetado pelas obras.
Isso é juridicamente inaceitável. Para excluir garantia por obra do proprietário, o fornecedor precisa comprovar NEXO DE CAUSALIDADE ou seja, provar que a obra específica causou o defeito específico. Sem laudo técnico, sem perícia, sem evidência: a exclusão não tem validade.
Cláusulas que excluem garantia de forma genérica são nulas de pleno direito pelo CDC (art. 51, I). O manual do proprietário não pode contrariar o Código de Defesa do Consumidor, que é norma de ordem pública.
Marco o caso como resolvido, porém com ressalvas. A resolução veio tarde demais e pelo caminho errado.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
5