Cancelamento de Pós-graduação com Cobrança Abusiva e Conteúdo Abaixo do Prometido

Prezado,

Agradecemos o seu relato e a oportunidade de esclarecimento.

Inicialmente, é importante destacar que o curso mencionado encontra-se em fase inicial, tendo ocorrido apenas 3 módulos até o momento. Ou seja, grande parte do conteúdo programático incluindo aprofundamentos técnicos e aplicações práticas ainda serão ministrados nas próximas etapas do curso. Dessa forma, a conclusão de que o curso não atende à proposta apresentada reflete uma percepção individual e prematura, considerando o estágio atual da formação.

Ressaltamos, ainda, que o curso mantém avaliação amplamente positiva entre os alunos, bem como uma turma ativa com mais de 90 participantes regularmente matriculados, o que reforça a aderência da proposta acadêmica à maioria dos discentes.

Em relação aos pontos contratuais mencionados:

A multa para cancelamento está expressamente prevista no contrato de prestação de serviços educacionais, documento este disponibilizado para leitura prévia antes da finalização da matrícula;
A cobrança referente ao ajuste de módulos também possui previsão contratual clara, não havendo qualquer omissão de informação por parte da instituição;
Quanto ao plano financeiro, esclarecemos que a quantidade de parcelas pode ser superior à quantidade de módulos cursados, justamente com o objetivo de tornar o investimento mais acessível. Assim, o valor das mensalidades não corresponde individualmente ao valor de cada módulo, sendo a cobrança realizada de forma regular, inclusive considerando a aprovação do aluno nos módulos já concluídos, com a devida certificação.

Reforçamos que não há qualquer irregularidade ou prática abusiva nas cobranças realizadas, estando todas devidamente amparadas pelo contrato firmado entre as partes.

Por fim, informamos que seguimos em contato direto com o aluno, buscando uma solução que seja viável para ambas as partes, sempre em conformidade com os termos acordados.

Atenciosamente,
Equipe EBPÓS

Prezados,

Agradeço o retorno, porém reitero minha discordância quanto aos pontos apresentados.

No que diz respeito à alegação de que o curso está em fase inicial, esclareço que minha insatisfação decorre diretamente das aulas já ministradas. Das três aulas assistidas até o momento, apenas uma apresentou qualidade compatível com o nível esperado, sendo as demais significativamente superficiais e aquém da proposta divulgada.

Ou seja, não se trata de uma avaliação prematura, mas sim de uma análise concreta com base no conteúdo efetivamente entregue, que já se mostrou inconsistente com as expectativas legítimas criadas no momento da contratação.

Importante destacar que essa não é uma percepção isolada. Tenho contato com outros alunos da mesma turma que compartilham do mesmo descontentamento, inclusive possuindo registros que evidenciam a divergência entre o que foi ofertado e o que está sendo efetivamente entregue.

Quanto ao contrato, embora seja alegada a disponibilização prévia, na prática não houve tempo hábil para leitura adequada antes da contratação. Inclusive, questionei previamente as condições de cancelamento e multa e não fui devidamente informado sobre a extensão das penalidades atualmente cobradas.

Ressalto ainda que se trata de contrato de adesão, o que impõe interpretação mais favorável ao consumidor, especialmente diante de cláusulas que resultam em onerosidade excessiva.

No tocante à cobrança de ajuste de módulos, reforço que tal prática não se mostra proporcional nem transparente, uma vez que o curso foi contratado de forma global e parcelada, não havendo clareza quanto a essa forma de cálculo no momento da adesão.

Por fim, ainda que haja previsão contratual, isso não afasta a necessidade de observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, especialmente em relações de consumo.

Reitero meu interesse em uma solução justa, considerando o estágio inicial do curso e a efetiva qualidade do serviço prestado até o momento.

Atenciosamente,
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