Cobrança abusiva e desproporcional após solicitação de cancelamento de curso.

Prezado,

A EBPÓS esclarece que a situação apresentada não caracteriza cobrança abusiva ou desproporcional.

O cancelamento do curso, por iniciativa do aluno, não afasta automaticamente as obrigações previstas no contrato de prestação de serviços educacionais. A previsão de multa para encerramento antecipado da contratação está expressamente estabelecida no contrato firmado entre as partes, sendo uma condição contratual previamente disponibilizada e aceita no momento da contratação.

Ressaltamos, ainda, que a instituição buscou por diversas vezes estabelecer uma negociação com o aluno, com o objetivo de encontrar uma alternativa viável para a regularização dos valores e a consequente finalização do contrato. Portanto, não procede a alegação de que a instituição tenha se limitado a realizar a cobrança sem buscar uma solução consensual.

Quanto ao protesto, este decorre do inadimplemento das obrigações financeiras assumidas contratualmente. Havendo valores vencidos e não regularizados, a adoção das medidas cabíveis para cobrança do débito constitui consequência da inadimplência, observados os procedimentos aplicáveis.

Dessa forma, a instituição reafirma que os valores cobrados possuem fundamento contratual e que foram realizadas tentativas de negociação antes da adoção das medidas de cobrança.

Permanecemos à disposição pelos canais oficiais.

Atenciosamente, Equipe EBPÓS.