Cobrança divergente e não esclarecida de pós-graduação em Direito Tributário
Não respondida
Curitiba - PR
11/09/2026 às 11:12
ID: 258781583
Bom dia,
Gostaria de registrar uma reclamação e solicitar esclarecimentos formais acerca de cobranças relacionadas a uma pós-graduação em Direito Tributário contratada junto à EBRADI no ano de 2020.
Na ocasião, contratei o curso, paguei aproximadamente duas mensalidades e, pouco tempo depois, solicitei o cancelamento, uma vez que não estava cursando a pós-graduação. Pelo que me recordo, sequer cheguei a concluir um módulo do curso.
Em 2021, deixei o país e, para minha surpresa, quando retornei ao Brasil, em 2023, passei a receber ligações de cobrança relacionadas à referida pós-graduação.
Nas cobranças realizadas naquele período, fui informada de que existiriam DUAS mensalidades em aberto, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022, no valor total de R$ 697,62.
Desde o primeiro contato, questionei reiteradamente a cobrança, justamente porque eu não estava cursando o curso desde 2020. A empresa responsável pelas cobranças informava que abriria um chamado junto à EBRADI para verificar a situação e posteriormente me retornaria com uma explicação. Entretanto, isso nunca aconteceu, apesar dos diversos contatos realizados por mim.
Inclusive, em 14/09/2023, entrei em contato diretamente pelo canal de atendimento via WhatsApp, justamente para tentar esclarecer e solucionar a situação. Naquela oportunidade, novamente fui informada de que o débito existente seria referente somente a DUAS mensalidades, totalizando R$ 697,62.
Não realizei o acordo naquela ocasião porque aguardava os esclarecimentos prometidos pela empresa e, diante da ausência de retorno, preferi não assumir uma dívida cuja origem eu questionava.
Passaram-se, então, aproximadamente três anos.
Agora, em 2026, ao entrar novamente em contato com a instituição, com o objetivo de finalmente solucionar a situação inclusive porque continuo recebendo e-mails de cobrança fui surpreendida com uma informação completamente diferente.
Desta vez, fui informada da existência de um débito de R$ 6.175,62, supostamente referente a mensalidades do período de 01/01/2021 a 29/12/2021.
A situação é extremamente contraditória.
Durante todos os contatos realizados anteriormente, inclusive no atendimento formalizado pelo WhatsApp em 14/09/2023, a informação transmitida era de que existiam apenas duas mensalidades em aberto, referentes a janeiro e fevereiro de 2022.
Em nenhum momento fui informada sobre a existência de uma suposta dívida de 12 meses referente ao ano de 2021.
Não é razoável que, após anos de contatos e cobranças, a instituição passe a apresentar, somente agora, uma dívida completamente diferente daquela que vinha sendo informada anteriormente, e ainda relativa a período diverso.
Ressalto que não estou me recusando a pagar eventual valor que seja efetivamente devido. O que não posso aceitar é uma cobrança cuja origem, período e composição não foram devidamente esclarecidos e que, aparentemente, é incompatível com as próprias informações anteriormente fornecidas pela instituição.
Dessa forma, solicito:
A apresentação de cópia integral do contrato firmado em 2020, incluindo eventuais termos de adesão, condições de cancelamento e demais documentos vinculados à contratação;
A comprovação documental da origem do débito atualmente cobrado, no valor de R$ 6.175,62, com a discriminação individualizada das mensalidades, respectivos vencimentos, valores originais, encargos e fundamento contratual;
Esclarecimento sobre a razão pela qual, em 2023, fui informada de que existiam somente duas mensalidades em aberto, referentes a janeiro e fevereiro de 2022, no valor total de R$ 697,62, enquanto agora, em 2026, está sendo apresentada uma cobrança completamente diferente, referente a 12 mensalidades do ano de 2021;
Esclarecimento sobre qual foi o motivo pelo qual as mensalidades de 2021 teriam permanecido em aberto sem que essa suposta dívida fosse informada nos diversos contatos realizados desde 2023;
A apresentação do histórico financeiro completo da minha matrícula, desde a contratação até a presente data, incluindo pagamentos realizados, eventuais solicitações de cancelamento, trancamento, inadimplências e demais movimentações;
Caso a instituição entenda que existe algum débito efetivamente devido, que seja apresentada a respectiva memória de cálculo e a fundamentação contratual e documental da cobrança.
Por fim, reitero que não reconheço a cobrança de R$ 6.175,62 nos termos em que apresentada, especialmente diante da absoluta divergência em relação às informações que me foram fornecidas anteriormente.
Meu objetivo é simplesmente obter uma resposta clara, documental e coerente para que, caso exista algum valor efetivamente devido, a situação possa ser solucionada de forma definitiva.
Aguardo o esclarecimento e o envio da documentação solicitada.