Cobrança Indevida e Não Reconhecida - EBRADI / JA Rezende (Aviso de Medidas Judiciais)
Respondida
Brasília - DF
02/06/2026 às 19:31
ID: 250386177
Título da Reclamação: Cobrança Indevida e Não Reconhecida - EBRADI / JA Rezende (Aviso de Medidas Judiciais).
No dia 2 de junho de 2026, fui surpreendido com um e-mail do escritório JA Rezende, que se apresentou como representante da EBRADI (Escola Brasileira de Direito), oferecendo uma suposta "oportunidade imperdível de negociação" de dívida por meio de um canal de WhatsApp.
Ocorre que acredito tratar-se de um grave equívoco.
Não possuo nenhuma pendência financeira com a EBRADI e não reconheço absolutamente nenhum débito atrelado ao meu nome.
No mesmo dia, respondi formalmente ao e-mail do escritório de cobrança solicitando a gentileza de informar quais provas existiriam de que haveria algum suposto débito de minha parte que os autorizassem a entrar em contato sugerindo essa negociação.
No entanto, como a EBRADI não disponibiliza atendimento para mediação na plataforma oficial do Governo (Consumidor.gov.br), recorro a este espaço para tornar a queixa pública e tentar uma última solução amigável.
Aviso de providências legais: deixo registrado que, caso esta via extrajudicial não resulte na imediata baixa do suposto débito e na cessação das cobranças, tomarei as medidas judiciais cabíveis junto ao Juizado Especial Cível de Águas Claras.
Em eventual ação judicial, os pedidos formulados serão:
1. Declaração de Inexistência de Débito: uma vez que não reconheço nenhuma dívida junto à EBRADI;
2. Obrigação de Não Fazer (Definitiva): para a proibição definitiva de qualquer cobrança e o impedimento ou exclusão do meu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) no julgamento do mérito;
3. Inversão do Ônus da Prova: Para que a EBRADI seja obrigada a apresentar em juízo os documentos e contratos que supostamente fundamentariam a cobrança; e
4. Indenização por Danos Morais: em virtude da cobrança indevida, da perda de tempo útil do consumidor para tentar resolver um erro da instituição e dos transtornos causados de forma injustificada.
Aguardo um retorno urgente com a resolução definitiva deste equívoco.
Dados para identificação.
Nome: xxxx. Matrícula: *****. Advogado, OAB/DF.
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 18:26
Prezado,
Agradecemos sinceramente o seu contato e os apontamentos mencionados. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de qualidade e valorizamos o seu feedback.
Compreendemos perfeitamente o seu posicionamento e pedimos desculpas pelo transtorno que possa ter sido causado. Estamos sempre empenhados em melhorar e garantir a satisfação de nossos clientes.
Reiteramos que sua solicitação foi devidamente atendida, conforme o contato realizado através de um dos nossos canais de atendimento. Verificamos e tomamos as medidas necessárias para resolver o problema apontado.
Se houver qualquer dúvida adicional ou algo mais em que possamos auxiliar, permanecemos à sua inteira disposição. Nossa equipe está pronta para ajudar e garantir que todas as suas necessidades sejam atendidas da melhor forma possível.
Agradecemos novamente pelo seu contato e pela oportunidade de melhorar nossos serviços. Estamos comprometidos em transformar suas escolhas em sucesso!
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente
EBRADI - Escola Brasileira de Direito.
Transformando suas escolhas em sucesso!