Cancelamento de matrícula com cobrança indevida de mensalidades

Prezado Elandio,

A ECID busca sempre atender às demandas de seus estudantes com compromisso, transparência e foco na resolução eficiente das solicitações.

Para solicitações de cancelamento com reembolso, seguimos a política de desistência prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o Art. 49, o consumidor possui o prazo de até 7 dias corridos, contados da contratação do produto ou serviço, para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução integral dos valores pagos.

Em seu caso, a matrícula no Curso Técnico em Eletrotécnica EAD foi realizada em 31/01/2026. Dessa forma, na data desta solicitação, já haviam transcorrido mais de 4 meses desde a contratação, estando, portanto, fora do prazo legal para reembolso.
Além disso, a forma de pagamento escolhida foi o cartão de crédito parcelado. Nessa modalidade, o valor da compra é repassado integralmente à instituição no momento da contratação, ficando a cobrança, o recebimento das parcelas mensais e os lançamentos em fatura sob responsabilidade e administração da operadora do cartão, conforme demonstrado pela instituição financeira.

De toda forma, no mesmo dia em que registrou esta manifestação, prestamos atendimento para esclarecer suas dúvidas. Na ocasião, você informou que dará continuidade aos estudos, ciente de que o curso pode ser concluído entre 6 até 12 meses e que, ao final da formação, receberá um diploma válido em todo o território nacional, podendo também solicitar seu registro profissional junto ao CFT.

Permanecemos à disposição sempre que precisar.

Agradecemos seu contato e a confiança em nosso trabalho!

Central de Atendimento:
Telefone: (11) 4872-8268
WhatsApp: (11) 93081-2525

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira: das 08h às 20h
Sábados: das 09h às 12h
(exceto domingos e feriados nacionais).

Atenciosamente,
Equipe ECID Cursos.

Elandio,

Agradecemos muito por sua avaliação e retorno positivo!
Ficamos muito felizes que tenha gostado de nossos atendimentos e que a Mariana tenha conseguido auxiliá-lo da melhor forma possível, como faz sempre. Ela também ficará muito feliz ao recebermos e compartilharmos seu elogio.

Conte sempre conosco!

Forte abraço,
Equipe ECID.