Cobrança indevida após solicitação de cancelamento de curso de TI
Em réplica
Raposos - MG
11/09/2026 às 09:01
ID: 258765405
Comecei o curso de TI dia 18/08/2026 no valor de 900 reais. Porém a plataforma não me dá o suporte prometido. Minhas dúvidas por vezes demorar 2 dias para ser respondidas e visto que não está bacana decidi já cancelar para não sofrer lá na frente. Entendo que o Art.49 do CDC garante o direito de arrependimento de 7 dias, porém pelas devidas situações optei por desistir (acabou, não tenho interesse algum em continuar). Porém quando fui pedir o cancelamento, eles estão me dizendo que usam deste artigo mas ao mesmo tempo estão me cobrando o valor total do curso. O certo seriam me reembolsar o valor do curso, retirando apenas as parcelas referentes ao tempo que estive com o curso ativo. Mas não, estão me forçando a aceitar pagar o valor integral e isto está errado!
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Resposta da empresa
14/09/2026 às 16:10
Prezado Dyorhan,
A ECID busca sempre atender às demandas de seus estudantes com compromisso, transparência e foco na resolução eficiente das solicitações.
Para solicitações de cancelamento com reembolso, seguimos a política de desistência prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o Art. 49, o consumidor possui o prazo de até 7 dias corridos, contados da contratação do produto ou serviço, para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução integral dos valores pagos.
Sua matrícula em nosso Curso Técnico em Eletrotécnica - EAD, foi realizada em 18/08/2026. A solicitação de cancelamento foi formalizada posteriormente, portanto fora do prazo legal previsto para reembolso integral.
Contudo, considerando o período ainda recente de utilização do serviço e a situação de força maior apresentada que nos foi apresentada, entramos em contato com você via WhatsApp para esclarecer melhor suas dúvidas e analisar a situação relatada.
Após as devidas tratativas e, em caráter excepcional, foi realizado um acordo entre as partes, com a concessão de um estorno parcial, considerando o desconto dos valores correspondentes aos meses utilizados e de parte da multa aplicada em razão da rescisão da contratação.
O comprovante da transação foi encaminhado para você via WhatsApp e E-mail. Agora, basta aguardar o prazo de 3 a 10 dias úteis para que o estorno seja processado pela operadora do cartão e o valor retorne ao seu limite de crédito disponível.
Permanecemos à disposição sempre que precisar.
Agradecemos seu contato e a confiança em nosso trabalho!
Central de Atendimento:
Telefone: (11) 4872-8268
WhatsApp: (11) 93081-2525
Horário de Funcionamento:
Segunda a sexta-feira: das 08h às 20h
Sábados: das 09h às 12h
(exceto domingos e feriados nacionais).
Atenciosamente,
Equipe ECID Cursos.
Réplica do consumidor
15/09/2026 às 15:45
Ainda estou aguardando o estorno.
Réplica da empresa
15/09/2026 às 16:55
Caro Dyorhan,
O estorno parcial já foi realizado por nós em sistema, conforme comprovantes enviados em atendimento.
Neste momento, o que você está aguardando é o processamento bancário da administradora do seu cartão de crédito, responsável por efetivar a devolução do valor e, consequentemente, disponibilizá-lo novamente no seu limite.
Conforme informado, esse repasse pode ocorrer em até 10 dias úteis, dependendo política da administradora do cartão.
Seguimos à disposição caso necessite de algum esclarecimento adicional.
Até mais!
Equipe ECID.