Atraso na Entrega e Solicitação de Distrato do Imóvel no Condomínio Dom Jaraguá
Respondida
São Paulo - SP
20/02/2026 às 21:27
ID: 241251023
À
Econ Construtora e Incorporadora
Ref.: Contrato n *****
Empreendimento: Condomínio Dom Jaraguá Torre B Apto 0707
Prezados,
Eu, *****, CPF n *****, notifico formalmente esta construtora acerca do reiterado descumprimento contratual referente à entrega do imóvel adquirido em 30/11/2022.
A previsão inicial de entrega era abril de 2024, posteriormente prorrogada para novembro de 2024, abril de 2025 e, novamente, novembro de 2025. Em janeiro de 2026, fui informada por e-mail de que as vistorias se iniciariam naquele mês, o que até o presente momento não ocorreu.
Os sucessivos adiamentos, sem cumprimento efetivo do cronograma apresentado, caracterizam inadimplemento contratual, gerando insegurança e prejuízos.
Diante disso, manifesto formalmente meu interesse no distrato do contrato, com a restituição integral e imediata de todos os valores pagos, considerando que o imóvel encontra-se quitado, acrescidos de:
- Correção monetária desde cada desembolso;
- Juros legais;
- Eventuais encargos previstos na legislação aplicável.
Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para manifestação formal da empresa acerca do procedimento para devolução integral dos valores.
O não atendimento desta notificação ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo comunicação aos órgãos de defesa do consumidor e propositura de ação judicial para resguardar meus direitos.
Aguardo retorno formal dentro do prazo estipulado.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
Contrato: *****Se desejar, posso preparar também um modelo de notificação extrajudicial mais técnico, com fundamentação no Código de Defesa do Consumidor e Lei do Distrato, para enviar por cartório.
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Resposta da empresa
17/03/2026 às 15:28
Olá, Silvia.
Esperamos que esteja bem.
Agradecemos pelo seu contato e pelo feedback recebido.
Realizamos tentativas de contato no telefone cadastrado para melhores esclarecimentos, porém não obtivemos sucesso.
Informamos que, conforme o protocolo de atendimento nº *****, em 23/02/2026, foram encaminhadas todas as orientações necessárias sobre o processo de distrato do contrato. No entanto, não recebemos retorno com as informações solicitadas para dar continuidade às tratativas.
Em relação à entrega do empreendimento, encaminhamos recentemente o Edital de Convocação para a Assembleia Geral de Instalação do Condomínio Dom Jaraguá, que ocorrerá no dia 26/03/2026.
Verificamos também que, na data de hoje (17/03), você aprovou a vistoria da unidade junto à nossa equipe de Engenharia. Essa etapa, juntamente com a quitação financeira, é fundamental para a liberação das chaves, que ocorrerá após a instalação do condomínio.
Estamos nas etapas finais e muito próximos de concluir todas as fases necessárias para a entrega do seu imóvel. Temos certeza de que o resultado será gratificante.
Agradecemos a sua compreensão e permanecemos à disposição para sanar eventuais dúvidas por meio de nossos canais de atendimento.
ECON CONSTRUTORA
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