Impossibilidade de financiamento e cobrança de encargos moratórios devido à ausência de matrícula individualizada do imóvel
Respondida
São Paulo - SP
15/06/2026 às 10:07
ID: 251393133
1. O NOTIFICANTE firmou com a primeira NOTIFICADA (PROJETO IMOBILIÁRIO DI 5 SPE LTDA.) um Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, em 04 de fevereiro de 2026, para aquisição da unidade 0202, Bloco C, do empreendimento Condomínio Like Casa Verde.
2. Conforme o quadro resumo do contrato, o pagamento da parcela final, no valor de R$ 379.800,00, está vinculado à obtenção de financiamento bancário, com vencimento estipulado para 30/05/2026. O NOTIFICANTE, em cumprimento às suas obrigações, deu início aos procedimentos para a obtenção do referido financiamento, contando com a assessoria da segunda NOTIFICADA (HAPTOS), indicada pela própria construtora.
3. Ocorre que o processo de financiamento bancário está totalmente paralisado e impedido por um fato de responsabilidade exclusiva da primeira NOTIFICADA: a inexistência da matrícula individualizada da unidade autônoma. Este documento é condição sine qua non para que qualquer instituição financeira possa analisar e liberar o crédito imobiliário.
4. Apesar de sua própria inércia e do descumprimento de sua obrigação legal, a primeira NOTIFICADA, de forma abusiva e ilegal, passou a cobrar do NOTIFICANTE encargos moratórios (juros, multa e mora), conforme extrato datado de 11/06/2026, sob a [[Editado pelo Reclame Aqui]] alegação de inadimplência.
Compartilhe
Resposta da empresa
17/06/2026 às 17:53
Olá Sr. Ricardo, boa tarde. Esperamos que esteja bem
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer sua solicitação.
Compreendemos a expectativa em relação à emissão da matrícula individualizada, pois sabemos o quanto esse documento é importante para a continuidade dos próximos passos relacionados ao imóvel.
Gostaríamos de esclarecer que o processo de individualização e registro das matrículas depende de etapas conduzidas junto aos cartórios e demais órgãos competentes, que possuem prazos próprios para análise e processamento da documentação. Por esse motivo, pode haver variações no prazo de conclusão do processo.
Nossa equipe acompanha o andamento das tratativas de forma contínua e permanece empenhada em conduzir todas as etapas necessárias para que a emissão da matrícula ocorra o mais breve possível.
Caso o atraso no financiamento dê-se exclusivamente ao aguardo de matrícula, os encargos serão revistos no ato do financiamento.
Assim que houver novas atualizações ou a conclusão do processo, as informações serão prontamente disponibilizadas aos proprietários pelos canais oficiais de atendimento.
Agradecemos a compreensão e reforçamos que permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Relacionamento com o Cliente
ECON Construtora
Telefone/WhatsApp: (11) 4020-8720
Baixe o aplicativo e acesse o Portal do Cliente:
https://econconstrutora.com.br/area-do-cliente