Cobrança indevida de dívida prescrita Itaú / ARC4U
Em réplica
Bezerros - PE
19/05/2025 às 20:09
ID: 217493513
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEstou sendo cobrado por uma dívida no valor atual de R$ *****, referente a um contrato com o Itaú, agora sob responsabilidade da empresa ARC4U GESTÃO DE ATIVOS S.A., com data de vencimento registrada em *****.
Porém, ressalto que essa dívida é muito mais antiga do que a data apresentada. Provavelmente trata-se de uma dívida empacotada do Itaú, já prescrita, que foi revendida a terceiros. Pelas minhas contas, essa dívida tem mais de 5 anos, e a tentativa de reativá-la com uma nova data contraria o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o artigo 43, 1, que determina que nenhuma informação negativa pode constar após 5 anos da data de vencimento da dívida.
Considero essa cobrança abusiva e indevida, pois a dívida encontra-se prescrita. Solicito a retirada imediata da cobrança dos meus dados e o cancelamento de qualquer negativação ou tentativa de renegociação baseada em informação [Editado pelo Reclame Aqui] ou omissão de origem.
Aguardo providências e uma resposta formal.
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Resposta da empresa
22/05/2025 às 22:47
Olá, Ivison!
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer suas dúvidas.
Conforme falamos, ao avaliarmos internamente, identificamos que há um débito ativo vinculado ao contrato NPL-321062903, originado junto ao Banco Itaú, e que atualmente está sob a gestão de cobrança da ARC4.
Importante destacar que não há qualquer negativação registrada em seu nome. O débito está apenas cadastrado na plataforma de negociação Serasa Limpa Nome, um ambiente que permite que o consumidor consulte e renegocie seus débitos de forma totalmente voluntária.
O contrato está com ******* dias de atraso, não se encontra prescrito. Ainda que estivesse, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já autorizou que dívidas prescritas possam ser disponibilizadas para negociação, desde que não resultem em negativação do nome ou impacto no score de crédito, como é o seu caso.
Temos descontos especiais disponíveis, e será um prazer te ajudar a regularizar essa pendência da melhor forma possível.
Se tiver interesse em negociar ou quiser tirar outras dúvidas, estamos à disposição pelos nossos canais oficiais:
📞 ******* ******* ******* – Segunda a sexta-feira, das 8h às 20h | Sábado, das 8h às 14h
💬 WhatsApp:*******
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Conte sempre com a gente!
Equipe ARC4
Réplica do consumidor
27/05/2025 às 15:31
Agradeço pela resposta. Contudo, reforço que considero inadequada a exposição de dívidas prescritas, mesmo que em plataformas de negociação, especialmente quando não fica claro para muitos consumidores que se trata de uma dívida que não pode mais ser cobrada judicialmente nem gerar restrições no CPF.
Solicito que retirem imediatamente qualquer oferta relacionada a esse débito, uma vez que já se encontra prescrito há mais de cinco anos, sendo considerado dívida caduca. Peço também que parem de me contatar sobre esse assunto, pois não reconheço mais obrigação legal sobre esse valor.
Aguardo a retirada da oferta e o encerramento definitivo dessa cobrança.
Réplica da empresa
01/10/2025 às 12:24
Olá, Ivison!
Esperamos que esteja bem.
Recebemos a sua reclamação informando que está sendo cobrado por um débito que, segundo seu entendimento, já estaria prescrito. Agradecemos por nos procurar para esclarecer esse ponto e estamos aqui para te ajudar com total transparência.
Verificamos que o débito está vinculado ao contrato nº NPL-321062903, referente ao produto Itaú Empacotamento, originalmente contratado com o Itaú.
Analisando o histórico do contrato, identificamos que houve um atraso de ******* dias, e com base nessa data e na legislação vigente para ser caraterizada prescrição é necessário o atraso de ******* dias, diante disso, não constatamos a prescrição da dívida neste momento.
Sabemos que dúvidas como essa são comuns, e estamos à disposição para te orientar da melhor forma possível.
Caso queira aproveitar a oportunidade para renegociar o valor em aberto, temos condições facilitadas e políticas aprovadas para ajudar você a resolver isso com tranquilidade.
Se quiser conversar com a gente, nossos canais estão sempre disponíveis:
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Estamos aqui para te apoiar.
Equipe ARC4.