Cobrança indevida e [Editado pelo Reclame Aqui] promessa de economia na conta de energia

Boa tarde, Sr. Henrique. Tudo bem?

Tentamos contato com o senhor por telefone, mas não conseguimos atendimento.
Em nosso atendimento, hoje pela manhã, já foi esclarecido com se dá a cobrança dos valores, mas caso ainda tenha alguma dúvida, estamos à disposição para lhe atender novamente.
Nosso desconto é baseado no seu consumo de energia. Logo, a cobrança de tarifas e impostos que estão inseridos em sua fatura ENEL não entram na dedução. Em nosso processo de venda temos o cuidado de explicar com detalhes sobre a emissão de duas faturas, onde se dá a separação do consumo (fatura Economy) e tarifas/impostos (fatura Enel).
Somos uma empresa séria, que busca garantir que não haja dúvidas e/ou mal-entendidos em todo o processo de experiência do cliente.

Atenciosamente,
Equipe Economy Energy

Venho, por meio desta, reiterar reclamação anteriormente realizada, diante da falha na prestação de serviço e da conduta abusiva adotada pela empresa.

Inicialmente, destaco que o serviço contratado, referente à suposta economia de energia, não entregou o resultado prometido, configurando possível violação ao art. 30 e art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que a oferta não foi cumprida conforme anunciado.

Além disso, já havia solicitado previamente o cancelamento do serviço, o qual não foi devidamente processado, caracterizando falha na prestação, nos termos do art. 14 do CDC.

Para agravar a situação, ao realizar novo pedido de cancelamento, fui informado de que permanecerei sendo cobrado por mais 3 meses, mesmo não sendo mais titular da unidade consumidora e não residindo no imóvel.

Tal prática é manifestamente abusiva, nos termos do art. 39, inciso V, do CDC, por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de violar o art. 42, que veda a cobrança de valores indevidos.

Ressalto que a empresa pretende continuar emitindo cobranças em meu nome, mesmo com a prestação do serviço direcionada a terceiro (novo titular da unidade), o que é juridicamente inadmissível e pode configurar, inclusive, enriquecimento ilícito.

Dessa forma, notifico formalmente que:

* Não reconheço qualquer cobrança futura após esta solicitação;
* Exijo o cancelamento imediato e definitivo do serviço, sem aplicação de qualquer multa ou período adicional de cobrança;
* Solicito a interrupção imediata de qualquer vínculo com a unidade consumidora em questão.

Caso a empresa insista na manutenção das cobranças indevidas, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo registro junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual judicialização, com pedido de repetição de indébito (art. 42, parágrafo único, do CDC) e indenização por danos.

Aguardo solução imediata.

Boa tarde, Sr. Passelle Henrique Uchoa Vasconcelos.

Em atendimento esclarecemos todos as dúvidas e questionamentos feitos pelo cliente. O mesmo faz afirmações infundadas, uma vez que comprovamos de diferentes formas sobre a aplicação dos descontos e como é baseada a sua economia.
Quanto a solicitação de cancelamento, analisamos o histórico de tratativas com o cliente e identificamos que no dia 18/12/2025 o reclamante falou em cancelamento, mas parou de interagir no atendimento via chat. Conforme o mesmo pode experienciar, o cancelamento é realizado em atendimento, pois informações importantes sobre esse tema são repassadas, como prazos, cobranças de valores residuais e etc.
É importante frisar que o cliente tinha total conhecimento de que seu cancelamento não foi finalizado em dezembro por falta de interação, que em datas posteriores o cliente voltou ao atendimento para solicitar faturas, tirar dúvidas sobre valores e o assunto cancelamento não foi mais discutido.
Há dois dias o cliente fez contato com o nosso atendimento solicitando o cancelamento alegando o motivo Mudança de endereço - "Eu já me mudei da unidade que vocês prestam serviço, eu gostaria de estar encerrando o contrato."
"Pq vou transferir a energia e quitar o débito restante para o atual proprietário dar seguimentos".
Não houve resistência da parte da empresa em proceder com a solicitação do cliente - "Vou transferir seu atendimento para o setor responsável. Só um momento, por gentileza.". Falando com atendente responsável pelo cancelamento, repetiu o motivo - "Eu já me mudei da unidade que vocês prestam serviço, eu gostaria de estar encerrando o contrato". Ou seja, reforçamos aqui que até este momento o cliente tinha total conhecimento de que seu serviço permanecia ativo.
Em atendimento o cliente informa que não irá pagar geração de energia para utilização de outra pessoa. Foi esclarecido que a cobrança limitada a 90 dias está relacionada a valores residuais referente a energia já injetada e ainda assim, a distribuidora demanda um prazo de 30 dias para atualização e retirada do rateio da usina de painéis solares. Compreendemos a necessidade do cliente em realizar o cancelamento, mas a sua desistência do serviço não o exime de responsabilidades contratuais.
Informamos que os prazos e condições de cancelamento serão cumpridos conforme descrito no termo de distrato assinado pelo cliente.

Atenciosamente,
Equipe Economy Energy