Reservatório térmico com vício de fabricação e negativa indevida de garantia
Respondida
João Pessoa - PB
02/09/2025 às 18:06
ID: 225960199
Título da Reclamação: Reservatório térmico com vício de fabricação e negativa indevida de garantia
Adquiri um reservatório térmico de 5.000 litros em aço inox 316 da empresa ECOPRO COMERCIO DE PRODU TOS SUSTENTAVEIS LTDA, o qual, em pouco tempo, após a instalação e início de funcionamento, apresentou vazamentos no corpo do tanque, situação que revela um defeito grave e incompatível com o tempo de uso.
Ocorre que, ao acionar a garantia, a empresa emitiu um laudo elaborado de forma unilateral, sem vistoria presencial e sem realização de testes técnicos adequados, atribuindo a responsabilidade ao instalador. Tal postura não se sustenta, pois análise técnica independente comprovou tratar-se de vício de fabricação, relacionado a falhas estruturais no processo de soldagem ou na integridade do material.
Logo, a recusa da fabricante em assumir a responsabilidade viola o disposto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que impõe ao fornecedor o dever de reparar vícios de qualidade no prazo de 30 dias, sob pena de substituição do produto ou restituição do valor pago.
Diante disso, exijo a imediata reparação ou substituição do equipamento, a fim de que seja restabelecida a adequada prestação do serviço, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
07/04/2026 às 15:27
Boa tarde sr. Cláudio
O laudo técnico, emitido por um engenheiro devidamente registrado no CREA/MG e com vasta experiência na área de SAS, e com base nas normas técnicas que regem a instalação de sistemas de aquecimento solar, demonstrou, de forma clara e inequívoca, que houve uma falha importante na instalação do seu reservatório térmico, inclusive de outros componentes do sistema de aquecimento solar, de outras marcas, que ocasionaram o vazamento ocorrido no reservatório. Assim, não se trata de defeito de fabricação, coberto pela garantia, mas sim de defeito oriundo de falha na instalação do sistema.
Maiores informações não serão trazidas a este canal em razão de o caso estar sendo tratado judicialmente.