Atraso no pagamento de direitos autorais e no envio de relatório anual de vendas da editora CRV

Prezada Professora Iara,

Meu nome é Marcelo e sou gerente da Editora CRV. Lamentamos profundamente o transtorno e o desgaste causados pela necessidade de reiterar essa solicitação ao longo dos últimos anos. A senhora tem razão em cobrar: o envio do relatório anual e o pagamento dos direitos autorais devem seguir os prazos estabelecidos em contrato, e essa recorrência não é aceitável. Peço desculpas pela demora na minha resposta. Precisei apurar o ocorrido para lhe trazer informações precisas sobre o caso.

Conforme verifiquei, nosso colaborador Guilherme realizou o envio do relatório em 03/02, às 14h17. Identificamos que a ausência de envio em períodos anteriores ocorreu por falha humana no registro interno: em nosso sistema, é necessário sinalizar o agendamento do próximo relatório, e esse apontamento não foi feito pelos responsáveis pelos levantamentos anteriores.

Diante disso, vamos revisar o processo para evitar novas ocorrências. Da minha parte, já deixarei registrado um alerta interno para que eu seja notificado em janeiro de 2027, garantindo o acompanhamento dentro do prazo.

Reconheço que isso não justifica o desconforto causado e reitero nosso pedido de desculpas. Agradeço se nos permitir corrigir a situação com a prioridade e a seriedade que ela exige. Também entrarei em contato por e-mail para alinharmos uma conversa e esclarecer quaisquer pontos necessários.

Boa tarde,
Obrigada pela compreensão.
Espero que este constrangimento ao qual o autor é submetido reiteradamente não venha a ocorrer nos próximos anos.

Em e-mail do dia 06/02, o funcionário ***** informou que o setor financeiro da CRV efetuaria o pagamento dos direitos autorais na semana de 09/02 a 13/02.
No entanto, o pagamento não foi realizado, sem qualquer justificativa da empresa.

Olá, Professora Iara.

Aqui é o Marcelo, novamente. Sinto muito pelo ocorrido. Vou verificar pessoalmente com o nosso setor financeiro a situação do pagamento. Consta em sistema que há valores em aberto, e vou acompanhar esse caso até a resolução.

Aproveito para confirmar: a senhora recebeu meu e-mail anterior, com as informações do caso e o convite para agendarmos uma reunião para alinharmos eventuais pendências?

Amanhã retornarei com uma posição formal do setor financeiro (hoje a equipe já encerrou o expediente). Enviarei a resposta para o e-mail registrado em nosso sistema e também para o e-mail informado por você aqui no Reclame Aqui.

Por gentileza, confirme o recebimento do e-mail. Assim que eu tiver a resposta, além do retorno por e-mail, posso conversar por telefone, caso seja conveniente para a senhora.

Fico no aguardo do seu retorno.

Atenciosamente,
Marcelo Augusto Ramos
Gerente Editora CRV

Boa tarde!
Recebi seu e-mail.
Peço ao senhor que informe por e-mail, a mim e aos demais autores, a data do pagamento dos direitos autorais e do envio do documento para declaração do IR, não por comunicação telefônica.
Certa de contar com seu entendimento, subscrevo-me.
Att.

Boa tarde,

A empresa fez o depósito esta tarde de dois valores em minha conta: R$ 31,78 (valor devido a cada um dos quatro autores) e R$ 31,79, que acredito ter sido depositado por engano.
Aguardo manifestação da editora CRV.
Att.,
*****.

Boa tarde,
Em 23/02/2026, solicitei ao editor da CRV (*****) a chave PIX da empresa para a devolução de R$ 31,79, depositados a mais em minha conta, sem que eu saiba o motivo. A mesma solicitação foi feita em 16/03/2026 ao setor de Direito Autoral (*****), bem como o envio do documento para a declaração de IR 2026. Não obtive resposta a nenhum dos dois e-mails.
Solicito ao setor financeiro que me envie a chave PIX e o documento de IR por e-mail.
Necessito desses dados, informando que não tenho tempo disponível para tratar de questões que nem deveriam ter sido levantadas, se a empresa respeitasse os prazos estabelecidos em contrato.
Sem mais, subscrevo-me.
Att.,
*****.

Após vários questionamentos, recebi esta manhã e-mail do responsável pelo setor de direitos autorais, informando que enviará o documento para a declaração de IR.
Mas os problemas permanecem: os R$ 31,79 depositados a mais em minha conta bancária - sem qualquer explicação até o dia de hoje -, referem-se ao pagamento dos direitos autorais da coautora estrangeira, e deverão ser pagos por mim! O que é de responsabilidade da editora, a CRV transfere para um dos autores!!
O funcionário não assinou a mensagem, que encerra com a frase: "CRV. Rigor. Respeito. Resulrado"
Um escárnio.
Desaconselho firmemente a CRV aos autores que buscam editoras sérias.

Resultado*

Comuniquei esta manhã, por e-mail, ao setor de direito autoral e ao editor da CRV, que farei uma denúncia à RECEITA FEDERAL e a demais órgãos competentes do governo, caso a editora não informe a chave PIX para a devolução dos R$ 31,79 e não faça a remessa desse valor de forma correta à autora estrangeira.
Transferir para mim uma obrigação que é da empresa, configura uma prática irregular e potencialmente ilegal, tanto do ponto de vista contratual quanto tributário (RECEITA FEDERAL).

No dia de ontem, 05/04/2026, foi feita a denúncia das irregularidades - contratual e tributária - da editora CRV no site governamental falabr.cgu.gov.br.
*****.

Boa tarde,
Após minha denúncia em 05/04/2026, somente hoje recebi os dados bancários e chave pix da editora CRV para a devolução dos R$ 31,79 - depositados irregularmente em minha conta -, para que a empresa pague os direitos autorais à autora S. Hamlaoui.
O comprovante pix foi enviado à: Editora CRV - Alexsander < ***** >, juntamente com o reenvio dos dados bancários da autora estrangeira.
No entanto, apesar de esgotado o prazo, continuo aguardando o documento de IR com o valor dos direitos autorais pagos a mim e declarados à Receita Federal (IR exercício 2026 / ano-calendário 2025), que não recebi!