Reclamação de Autora: Atraso e Falta de Transparência nos Repasses de Direitos Autorais pela Editora Dialética

Não respondida
Florianópolis - SC
29/05/2026 às 10:24
ID: 250021367
Prezados,
Sou autora da Editora Dialética desde 2020 e estou enfrentando uma situação extremamente desgastante em relação ao repasse dos meus direitos autorais.
O contrato firmado entre as partes prevê expressamente, na cláusula 8, que os direitos autorais podem ser solicitados a qualquer tempo, desde que o saldo seja superior a R$50,00 condição que já foi amplamente atingida.
Mesmo assim, a editora vem impondo regras internas que não constam no contrato, como ciclo anual, fechamento parcial e limitações de período para pagamento.
Além disso, realizei diversas tentativas formais de resolução administrativa, todas ignoradas até o momento:
* 11/03/2026: primeira solicitação formal de repasse, sem resposta;
* 08/04/2026: nova solicitação, novamente ignorada;
* 20/05/2026: terceira tentativa formal, sem qualquer posicionamento até hoje.
Atualmente, além da ausência de pagamento e da falta de retorno, também não possuo mais acesso à plataforma Literarius, utilizada para acompanhamento das vendas e royalties, o que inviabiliza inclusive a transparência sobre os valores relacionados à obra.
O mais preocupante é que a própria política atualmente divulgada pela editora informa a possibilidade de fechamento parcial mediante requisitos que já foram integralmente preenchidos no meu caso.
Estou há meses tentando resolver a situação de forma amigável e administrativa, mas sigo sem retorno objetivo, sem pagamento e sem acesso às informações financeiras da minha própria obra.
Aguardo posicionamento e regularização da pendência.