Descumprimento de contrato de serviços editoriais pagos e não executados
Em réplica
Duque de Caxias - RJ
28/01/2026 às 18:33
ID: 239127229
À
Editora Dourado
Prezados Senhores,
Venho, por meio desta, formalizar reclamação referente ao contrato de prestação de serviços editoriais firmado com esta editora, o qual foi integralmente pago, porém não executado conforme as cláusulas contratuais acordadas.
O contrato tinha como objeto a prestação dos seguintes serviços:
Correção ortográfica;
Ilustração com figura e cenário;
Diagramação;
Edição;
Publicação;
Registro de direitos autorais;
Produção de Ebook;
Impressão de 50 (cinquenta) exemplares do livro.
Todos os valores acordados foram integralmente pagos pelo contratante via PIX, havendo comprovantes de pagamento devidamente documentados. No entanto, até a presente data, os serviços não foram entregues conforme previsto em contrato, seja de forma total ou parcial, tampouco foram respeitados os prazos estabelecidos.
Ressalto que a obra em questão é de autoria de uma criança autista, o que torna a situação ainda mais sensível, uma vez que o projeto possui relevância emocional, educacional e social, indo além de um simples produto comercial. A ausência de cumprimento contratual tem causado frustração, prejuízos financeiros e danos de ordem moral ao contratante e à criança envolvida.
Diante do exposto, requeiro providências imediatas, sendo elas, alternativamente:
1. O cumprimento integral e imediato do contrato, com a entrega de todos os serviços conforme acordado; ou
2. A devolução integral dos valores pagos, devidamente corrigidos.
Solicito que esta reclamação seja respondida formalmente no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, sob pena de adoção das medidas cabíveis nas esferas administrativa e judicial, incluindo, mas não se limitando, a reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor e ajuizamento de ação judicial.
Sem mais para o momento, aguardo retorno urgente.
Atenciosamente,
***** - CPF *****
Duque de Caxias, 28 de janeiro de 2026
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Resposta da empresa
06/04/2026 às 10:56
Prezada Clenicia Maria de Souza Zeba,
A Editora Dourada agradece o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos apresentados em sua manifestação.
Antes de tudo, ressaltamos que compreendemos a importância emocional do projeto, especialmente por envolver uma criança, e tratamos esse trabalho com o devido respeito, cuidado e responsabilidade em todas as etapas.
Sobre a execução do contrato, é importante esclarecer:
Todos os serviços de editoração foram devidamente realizados, incluindo:
correção ortográfica;
ilustração (com profissional contratado pela editora);
diagramação;
edição do material.
A cliente teve acesso direto ao ilustrador, permanecendo por mais de uma semana em processo de ajustes, os quais foram integralmente realizados conforme solicitado.
Após os ajustes, o material (miolo e capa) foi aprovado pela cliente, estando pronto para impressão.
Em relação à impressão:
Informamos que houve um atraso por parte do fornecedor gráfico, situação alheia à vontade da editora. Diante disso, prezando pela transparência e respeito, a Editora Dourada realizou a devolução integral do valor referente à impressão, mesmo já tendo concluído todas as demais etapas do projeto.
Sobre as solicitações posteriores:
Após a aprovação final do material e entrega dos arquivos, a cliente solicitou novas alterações estruturais no livro, que vão além de ajustes simples.
Conforme previsto em contrato:
Após a aprovação do material, quaisquer alterações adicionais são consideradas nova demanda, sendo necessárias mediante novo orçamento.
Ressaltamos que:
O contrato foi cumprido até a etapa de editoração;
Os arquivos foram entregues e aprovados;
O valor da impressão foi devolvido de forma integral, demonstrando boa-fé da editora.
Seguimos à disposição para continuidade do projeto, mediante novo alinhamento, caso haja interesse da cliente.
Reiteramos nosso compromisso com a ética, transparência e qualidade dos serviços prestados.
Atenciosamente,
Equipe Editora Dourada
Réplica do consumidor
07/04/2026 às 10:29
Até o momento a empresa continua negando o cumprimento do contrato. Mesmo sendo enviado várias avaliações por gráficas que não conseguem imprimir o arquivo por vários erros da Editora Dourado. E a própria diretora da editora falou em áudio de mensagem que o arquivo precisava de correções para a gráfica que ela contratou , imprimir o livro. Portanto a Editora além de se esquivar de não cumprir o contrato não deseja acordo. O intuito da reclamação é somente a correção do arquivo , inclusive que foi enviado no *****. Que não é a forma técnica de envio para ser impresso.