Venda enganosa no aeroporto - Exercício do Direito de Arrependimento desrespeitado.
Em réplica
Fortaleza - CE
23/08/2026 às 10:23
ID: 257155383
No dia 11/08/2026, fui abordado no aeroporto por um vendedor chamado Victor Alves, que me ofereceu livros físicos sob o pretexto de um "Programa de Incentivo à Leitura", prometendo acesso digital e afirmando que o segundo ano seria custeado pela operadora do cartão. Fui induzido ao erro e foi gerada uma cobrança parcelada de R$ 718,80 (Contrato n 663958). Exerci o meu Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC) por e-mail no mesmo dia (11/08). No dia 13/08, a empresa respondeu solicitando os dados do contrato e estipulando um prazo de 5 dias úteis (até 20/08) para o distrato. Enviei todas as informações e fotos solicitadas imediatamente. O prazo prometido pela empresa venceu e não houve nenhuma comunicação ou envio do termo de cancelamento. Exijo a baixa imediata e definitiva deste contrato no sistema da Editora Escala/Leitura Play e a confirmação do cancelamento por escrito. O valor já foi contestado e suspenso pelo meu banco (Nubank). Os livros físicos entregues como brinde configuram amostra grátis (Art. 39, parágrafo único do CDC). Aguardo retorno definitivo.
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Resposta da empresa
25/08/2026 às 16:55
Prezado Antonio Airton Freitas Filho,
Esclarecemos que tentamos contato por meio do WhatsApp, mas sem sucesso.
Encaminhamos um e-mail com maiores informações sobre o cancelamento e as informações para a devolução dos prêmios.
Informamos que a editora não se recusa a efetivar o cancelamento. Conforme mencionado na formalização realizada em 13/08/2026, a sua assinatura foi feita presencialmente com um representante terceirizado, que possuía um prazo próprio de retorno. No mesmo e-mail, orientamos que, caso não obtivesse retorno da representação, o senhor deveria entrar em contato diretamente conosco.
Estamos processando sua solicitação de cancelamento em nosso sistema e junto à administradora do cartão. No prazo de até 7 dias úteis (período estipulado pela própria operadora do cartão), o departamento responsável enviará o comprovante de cancelamento via e-mail ou WhatsApp, com as informações necessárias para a conferência do estorno.
Havendo qualquer dúvida, por favor, não hesite em nos procurar através do e-mail: [email protected].
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Editora Escala | Paixão por Revistas
Central de Atendimento ao Assinante
11 3855.2117 | [email protected]
Réplica do consumidor
25/08/2026 às 17:33
Não aceito qualquer dedução ou cobrança de valores. O Artigo 49 do CDC garante o meu direito de arrependimento com reembolso TOTAL E INTEGRAL, sem ônus. Além disso, a cobrança de R$ 383,40 é absurda e [Editado pelo Reclame Aqui]: vocês estão cobrando R$ 89,90 pelo livro 'Como fazer amigos e influenciar pessoas' que eu SEQUER RECEBI na abordagem. Os outros dois livros foram entregues como 'brindes gratuitos', o que os caracteriza legalmente como amostra grátis (Art. 39, Parágrafo Único do CDC), sem obrigação de devolução ou pagamento. Não irei a stands e não pagarei frete de Correios. Exijo o cancelamento definitivo e integral do contrato no sistema de vocês. O Nubank já suspendeu o valor total da cobrança por desacordo comercial.