Lisboa Editora: Cobrança abusiva e descaso no cancelamento de contrato de publicação de livro

Olá, Silas Antônio Cereda da Silva;

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de trazer clareza sobre os pontos levantados. Compreendemos a sua frustração em relação ao tempo de espera e pedimos desculpas pelo atraso no envio da documentação.

Gostaríamos, no entanto, de esclarecer os fatos de forma transparente, alinhados ao que foi previamente conversado:

Prazos e Andamento do Projeto: O seu pedido de cancelamento, formalizado em 16/03/2026, ocorreu consideravelmente após o prazo legal e contratual de arrependimento (assinatura em 08/12/2025). É importante destacar que o projeto da obra segue estritamente dentro dos prazos de execução estabelecidos em contrato, não havendo qualquer descumprimento ou inércia por parte da Editora Lisboa.

Acordo e Liberalidade: Mesmo diante de uma solicitação de rescisão imotivada e fora do prazo estipulado, a editora, prezando pelo diálogo e pelo bom relacionamento, aceitou a sua desistência por mera liberalidade, concordando com o cancelamento da sua participação.

Despesas Operacionais: A retenção de R$ 589,90 não configura prática abusiva. Trata-se exclusivamente da cobertura de custos operacionais e financeiros irrevogáveis que a editora já suportou. Como o seu pagamento foi realizado via cartão de crédito em 12 vezes sem juros, as taxas da operadora e de antecipação não nos são estornadas. Em casos de rescisão fora do prazo legal, o repasse desse ônus financeiro à parte desistente é uma praxe contratual e legal.

Envio do Distrato: O termo de distrato precisou passar por uma revisão detalhada do nosso departamento jurídico para garantir a segurança de ambas as partes. Reconhecemos que esse trâmite interno levou mais tempo do que o desejado.

Reafirmamos o nosso compromisso com o acordo de devolução parcial no valor de R$ 1.400,00, conforme já havíamos alinhado de forma amigável.

O seu termo de distrato já foi priorizado e será enviado para o seu e-mail cadastrado em até 2 dias úteis. Assim que o documento for assinado, o estorno seguirá o fluxo imediato de pagamento.

Continuamos à disposição através dos nossos canais oficiais de atendimento para qualquer dúvida adicional.

Atenciosamente,
Equipe Editora Lisboa

Diferente do alegado pela Editora Lisboa, minha solicitação não foi 'imotivada'. Fui convidado para este projeto literário especificamente pelas coautoras responsáveis pela captação dos autores e formação do grupo. A saída dessas pessoas, que eram o meu ponto de referência e confiança no projeto, alterou substancialmente as condições e a dinâmica da obra para a qual fui convidado.

Além disso, o projeto encontra-se paralisado, configurando falha na execução. Segundo o Art. 35, III do CDC, diante do descumprimento da oferta ou falha na prestação, o consumidor tem direito à restituição INTEGRAL e imediata dos valores pagos. A tentativa de reter R$ 589,90 (quase 30% do valor total) sob pretexto de taxas de cartão é abusiva, pois transfere o risco do negócio ao consumidor. Exijo o distrato com o valor total de R$ 1.989,90, dado o descaso de 60 dias sem respostas que invalidou qualquer tentativa de acordo parcial anterior

Prezado;

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados. Compreendemos que a saída de uma das pessoas responsáveis pela captação possa ter gerado desconforto, mas é fundamental alinharmos os fatos à realidade do projeto e ao contrato firmado entre as partes.

1. Sobre a continuidade e liderança do projeto:
A essência da obra literária permanece rigorosamente a mesma. O tema central e o título do livro não sofreram qualquer alteração. Embora uma das coordenadoras tenha optado por deixar o projeto, a Coordenadora Geral, Dra. Cristiane Romano, segue no comando e já providenciou a devida substituição da liderança que se desligou. Portanto, a estrutura técnica e editorial que garante a publicação do livro segue intacta.

2. Sobre o andamento do cronograma:
Diferentemente do alegado, o projeto nunca esteve paralisado. O cronograma da obra segue o seu fluxo normal e ativo. O prazo para a entrega dos textos pelos coautores está em pleno andamento, com encerramento previsto para o dia 30 de maio, e o lançamento oficial da obra já está agendado para o dia 11 de outubro.

3. Sobre o aspecto legal e contratual da rescisão:
Como o cronograma está ativo, a liderança mantida e o escopo da obra inalterado, não há configurada nenhuma falha na prestação do serviço ou descumprimento de oferta por parte da Editora Lisboa. Sendo assim, a aplicação do Art. 35, III do CDC não é cabível neste cenário, pois o serviço contratado está sendo rigorosamente executado.

Do ponto de vista legal e contratual, o seu pedido de desligamento configura-se como imotivado (resilição unilateral por conveniência), uma vez que ocorre fora do prazo legal de arrependimento e sem que a Editora tenha dado causa.

A retenção do valor de R$ 589,90 não é uma "transferência de risco", mas sim a aplicação legítima e contratual de multa compensatória/custos operacionais. Este montante visa cobrir as despesas administrativas, tributárias, taxas financeiras de transação e o custo de alocação da sua vaga, que já foram despendidos pela Editora desde a assinatura do seu contrato.

Lamentamos se houve qualquer percepção de descaso ou morosidade na comunicação durante a fase de transição da coordenação, mas ressaltamos que a editora sempre atua pautada pela transparência e pelo cumprimento dos contratos.

A proposta de distrato com a retenção contratual justa continua à sua disposição. O setor responsável aguarda o seu retorno em nossos canais oficiais de atendimento para formalizar o encerramento do vínculo de forma amigável e nos termos da lei.

Atenciosamente,


Editora Lisboa