Falta de transparência e informações sobre obra 'Como Superar Seus Limites Internos' da Editora Cultrix
Respondida
Campinas - SP
07/03/2026 às 03:32
ID: 242575041
Reclamação
Detalhes
À equipe de atendimento do PROCON,
Venho, por meio desta, registrar reclamação formal contra a Editora Cultrix, em razão da falta de transparência e recusa na prestação de informações essenciais sobre a obra "Como Superar Seus Limites Internos".
Dos Fato:
A referida obra é, na realidade, o mesmo conteúdo do livro anteriormente publicado pela Ediouro sob o título "A Guerra da Arte" (The War of Art), de Steven Pressfield. No entanto, a editora não deixa clara essa correlação de forma ostensiva, o que leva consumidores a adquirirem o livro acreditando tratar-se de uma obra inédita, quando já possuem o conteúdo sob o título anterior.
Ao entrar em contato com a reclamada solicitando uma declaração formal ou confirmação de que os livros são idênticos (apenas com alteração de título e direitos de publicação), a editora se recusou a fornecer tal esclarecimento e cessou o atendimento.
Dos Fundamentos Jurídicos
Esta conduta fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) nos seguintes pontos:
Art. 6, III: Estabelece como direito básico a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de características.
Art. 31: Determina que a oferta deve assegurar informações corretas, claras e precisas sobre as características do produto.
Princípio da Transparência (Art. 4): A omissão sobre a identidade da obra configura uma prática que induz o consumidor ao erro, podendo ser enquadrada como publicidade enganosa por omissão (Art. 37, 3).
Do Pedido
Diante do exposto, solicito a intervenção deste órgão para que a Editora Cultrix:
Forneça declaração formal confirmando que a obra "Como Superar Seus Limites Internos" é a mesma anteriormente publicada como "A Guerra da Arte";
Passe a incluir, de forma clara e visível na capa ou contracapa das futuras edições e nos anúncios de venda, a informação de que a obra se trata de uma reedição com novo título.
Atenciosamente,
Pedido
Outros (exceto indenização por danos morais, que só podem ser solicitados por meio de ação judicial)
Descrição do pedido
Forneça declaração formal confirmando que a obra "Como Superar Seus Limites Internos" é a mesma anteriormente publicada como "A Guerra da Arte"
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Resposta da empresa
09/03/2026 às 11:54
Olá, Alex.
Agradecemos o seu contato.
Após verificação em nossos canais oficiais de atendimento (e-mail, WhatsApp e registros telefônicos), não localizamos registro de contato anterior relacionado à solicitação mencionada.
Em relação à obra Como Superar Seus Limites Internos, de Steven Pressfield, informamos que a edição publicada pela editora traz, de forma expressa na contracapa, a indicação de que se trata de nova edição do clássico A Guerra da Arte, título sob o qual a obra foi anteriormente publicada no Brasil.
Em Como Superar Seus Limites Internos nova edição do clássico A Guerra da Arte o romancista Steven Pressfield
Dessa forma, a relação entre as edições encontra-se claramente indicada no próprio material editorial do livro.
A publicação atual também conta com conteúdos editoriais adicionais, como o prefácio de Lúcia Helena Galvão, que contextualiza a obra para os leitores brasileiros.
Reforçamos que o Grupo Editorial Pensamento segue rigorosamente as práticas editoriais e preza pela transparência na comunicação com seus leitores.
Caso deseje, nossa equipe permanece à disposição por meio de nossos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Grupo Editorial Pensamento