Retenção de valor desproporcional em alteração de curso de pós-graduação

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Porto Velho - RO

01/06/2026 às 14:54

ID: 250246837

No dia 09/05/26 (sábado), fiz a contratação online de uma pós graduação Sanar/ Cetrus em clínica médica no valor de R$6.284,00 à vista. No dia 13/05/26 recebi um e-mail de boas vindas, para primeiro acesso a plataforma, porém, por problemas técnicos, consegui acesso apenas no dia 17/05/26 (conforme conversas Ao acessar, verifiquei que gostaria trocar de curso e solicitei a alteração do Curso de Clínica Médica, para o curso de Psiquiatria no dia 17/06/26. A solicitação foi aceita. Foi solicitado que eu fizesse a matrícula e pagamento do outro curso, que eles fariam o cancelamento do curso de clínica médica. No dia 20/05/26 recebi o estorno de R$5.236,67 (ou seja, foi cobrada uma multa de 16,67% do valor do curso.

Venho apresentar reclamação em face da instituição de ensino Sanar/Cetrus em razão da retenção de valor desproporcional quando da alteração de curso de pós-graduação.

No dia 09/05/2026 realizei a contratação online da Pós-Graduação em Clínica Médica, efetuando pagamento à vista no valor de R$ 6.284,00.

Embora a contratação tenha ocorrido em 09/05/2026, somente em 13/05/2026 recebi o e-mail de boas-vindas com as orientações para acesso à plataforma. Ainda assim, por problemas técnicos, somente consegui efetuar meu primeiro acesso em 17/05/2026, fato que pode ser comprovado pelas comunicações mantidas com a instituição.

Ao acessar a plataforma pela primeira vez, constatei que o curso de Psiquiatria atenderia melhor aos meus objetivos profissionais. Assim, no próprio dia 17/05/2026 solicitei a alteração do curso de Clínica Médica para Psiquiatria.

A instituição aceitou a solicitação e orientou que eu realizasse nova matrícula e novo pagamento para o curso de Psiquiatria, informando que posteriormente faria o cancelamento da matrícula de Clínica Médica.

Em 20/05/2026 foi realizado o estorno parcial do valor pago, sendo devolvida a quantia de R$ 5.236,67. Dessa forma, a instituição reteve R$ 1.047,33, correspondente a aproximadamente 16,67% do valor total pago.

A retenção é excessiva e desproporcional, considerando que:

1. O pedido de alteração ocorreu no mesmo dia em que consegui acessar efetivamente a plataforma pela primeira vez;
2. Não houve aproveitamento substancial do conteúdo acadêmico;
3. Não houve conclusão de disciplinas, realização de avaliações ou utilização significativa dos serviços educacionais;
4. A alteração ocorreu para outro curso ofertado pela própria instituição, em um valor 4x superior ao primeiro curso contratado;
5. A própria instituição orientou a realização de nova matrícula e novo pagamento, mantendo a relação de consumo entre as partes.

Diante disso, solicito que se proceda à devolução do valor descontado, ou, subsidiariamente, demonstre a efetiva base contratual e os custos concretos que justifiquem a cobrança realizada.

Anexo os comprovantes de pagamento, comprovante de estorno, e-mails recebidos e conversas mantidas com a instituição.

Termos em que,
Pede deferimento.

Nome: *****
CPF: *****
Telefone: *****
E-mail: *****

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Resposta da empresa

12/06/2026 às 15:33

Olá, Blandina!

Agradecemos o seu contato e a forma detalhada com que apresentou sua manifestação. Gostaríamos de esclarecer cada ponto levantado com a mesma atenção e transparência.

**Sobre a troca de curso:**
A alteração do curso de Clínica Médica para Psiquiatria foi processada no dia 18/05/2026. É importante esclarecer que não houve aproveitamento de parcelas nessa alteração, pois a matrícula original foi realizada durante o período promocional de aniversário da Sanar, com pagamento à vista no valor de R$ 6.284,00.

**Sobre o valor retido:**
Ao realizar o cancelamento da matrícula de Clínica Médica em 19/05/2026, foi retido apenas o valor correspondente a 1 (um) mês, período em que a matrícula permaneceu ativa e com acesso integral aos conteúdos e recursos da plataforma disponíveis.

O cálculo foi realizado de forma proporcional e objetiva:
- Valor total do curso: R$ 6.284,00
- Duração do curso: 6 meses
- Valor proporcional de 1 mês: R$ 1.047,33

Assim, foi retido R$ 1.047,33, referente ao período em que a matrícula esteve ativa, e realizado o estorno de R$ 5.236,67.

**Esclarecimento importante:** não houve aplicação de multa rescisória. O valor retido corresponde exclusivamente ao tempo em que o acesso à plataforma esteve disponível e não a qualquer penalidade contratual.

Entendemos que a situação gerou dúvidas, considerando especialmente as dificuldades técnicas no acesso inicial, e lamentamos que a experiência não tenha sido mais fluida. Nosso time segue à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais:

📱 WhatsApp: sanar.link/atendimentoposmed
📧 E-mail: [email protected]
🕘 Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h

Consideração final do consumidor

13/06/2026 às 10:57

Nada resolvido, vou ajuizar a ação.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

13/06/2026 às 12:42

Olá, Blandina!

Lamentamos que a resolução apresentada não tenha correspondido à sua expectativa. No entanto, reafirmamos que todas as nossas ações foram pautadas pelas regras de negócio do serviço contratado, em total conformidade com o contrato firmado entre as partes.

Tudo o que foi explicado aqui já havia sido devidamente orientado durante o atendimento e no momento da alteração de curso, processo que foi aceito e iniciado pela própria aluna. As condições aplicadas são as mesmas vigentes para todos os nossos alunos, sem exceção.

Sobre as questões de acesso à plataforma: dispomos de registros de todos os acessos realizados e de todos os envios de mensagens de boas-vindas, que ocorreram em duas etapas. A primeira, que a aluna alegou não ter recebido, e a segunda, que ela própria reconheceu e pontuou nesta manifestação. Esclarecemos que a plataforma pode ser acessada tanto pelo aplicativo próprio quanto por qualquer navegador disponível, não sendo possível responsabilizar a instituição por configurações de dispositivos pessoais ou bloqueios configurados em e-mails particulares. Desde a matrícula, o serviço de suporte esteve disponível e ao alcance da aluna para auxílio contínuo em sua jornada.

Ao optar pela desistência do contrato após um mês de acesso ao serviço, a regra contratual vigente foi aplicada de forma proporcional, tal como ocorre em qualquer instituição prestadora de serviços educacionais. O valor retido corresponde exclusivamente ao período em que o serviço esteve ativo e disponível, conforme já detalhamos com os cálculos apresentados anteriormente.

Portanto, reafirmamos que não há qualquer valor a ser devolvido além do que já foi estornado. A cobrança realizada é legítima, devidamente embasada em contrato, e não configura qualquer irregularidade.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais pelos nossos canais oficiais:

📱 WhatsApp: sanar.link/atendimentoposmed
📧 E-mail: [email protected]
🕘 Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h