Destrato não cumprido

Não resolvido
São Lourenço da Mata - PE
12/12/2025 às 07:21
ID: 234532355
Fiz um contrato editorial com a editora Telha na qual paguei em torno de 1600$ para editar e comercializar meu livro. Para o orçamento eu enviei um exemplar de 79 paginas e recebi um arquivo na diagramação contendo 54 paginas. Ou seja, reduziram minha obra em mais de 20 paginas. Comprimindo meu texto e desestruturando meu estilo poético-filosófico da obra. E se recusaram a me ceder o montante de paginas pela qual orcei. E pior ainda, condicionaram o andamento da obra a um pagamento extra de em torno de 800 reais. Como o contrato dizia que toda tratativa jurídica deveria ser tratada no RJ, ficaria inviável para mim brigar na justiça. Sendo eu de PE.
Insatisfeito com o serviço, pedi que eles quebrassem o contrato amigavelmente. E eles concordaram. A parte juridica da editora aceitou romper o contrato e me devolver uma pequena parcela do que paguei ja que o contrato foi interrompido antes de algumas etapas serem concluídas. Mas agora estou desde o dia 1 de dezembro aguardando pelo retorno da empresa. Que não me dá satisfação nenhuma do pq ainda não quebraram o contrato e devolveram meu dinheiro. E sendo assim, estou pagando preso a eles, impossibilitado de comercializar minha obra por outra editora pois eles tem o direito contratual exclusivo de 2 anos sob minha obra. Alegaram 3 dias depois de concordarem com o destrato de que estavam redigindo uma minuta para eu assinar. Mas isso não justifica uma demora de mais de 10 dias. E ja estou a mais de uma semana sem satisfação nenhuma por parte deles. E eu exijo um retorno. Não posso ficar com minha obra incomercializável. Exijo que quebrem o contrato o quanto antes, como foi acordado!
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Resposta da empresa
12/12/2025 às 11:46
Prezado(a),
As alegações apresentadas não refletem adequadamente os fatos nem os termos contratuais pactuados.
O orçamento e a diagramação foram realizados com base em critérios técnicos editoriais previstos em contrato, inexistindo qualquer supressão de conteúdo. Eventual alteração no resultado gráfico pretendido configura modificação de escopo, o que justifica readequação orçamentária, prática regular no mercado editorial.
A Editora Telha, agindo de boa-fé, concordou com o distrato amigável, apesar de já ter executado parte relevante dos serviços contratados, razão pela qual a devolução de valores se dá de forma parcial, em observância ao princípio do não enriquecimento sem causa.
A minuta de distrato encontra-se em elaboração pelo setor jurídico. O prazo decorrido não caracteriza mora ou descumprimento contratual, tratando-se de trâmite administrativo regular.
A editora permanece à disposição para concluir a rescisão nos termos acordados.
Pedimos gentilmente que aguarde a resolução por meios dos canais de comunicação já estabelecidos.
Consideração final do consumidor
12/12/2025 às 12:02
Uma editora que visa somente o lucro. Não se importa com a obra e com a vontade do autor. Nos dá o mínimo de liberdade de opinião na construção estética.
Se seu objetivo for publicar uma obra de cunho científico, texto expositivo, jornalismo. Talvez lhe atenda. Mas para qualquer coisa de origem filosofica ou poètica, não irà atender a necessidade do autor. Pois eles seguem uma mesma norma de diagramação para todos os generos textuais. Não respeitam a individualidade estética de cada estilo literário.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1
Consideração final da empresa
12/12/2025 às 12:20
A Editora Telha respeita a manifestação do consumidor, mas discorda das generalizações apresentadas.
Nosso catálogo e atuação editorial são pautados pela pluralidade estética, racial e política, com forte compromisso com autorias negras, indígenas, periféricas, LGBTQIAPN+ e pessoas trans, além de obras poéticas, filosóficas, ensaísticas e experimentais. A diversidade de gêneros literários e de formas de escrita é um princípio estruturante da editora, não uma exceção.
Enquanto microeditora independente, trabalhamos com parâmetros técnicos editoriais que garantem viabilidade gráfica e sustentabilidade dos projetos, sem qualquer intenção de descaracterizar obras ou suprimir estilos. Divergências podem ocorrer e, quando não há convergência possível, são tratadas de forma transparente, como neste caso, com a aceitação do distrato amigável.
Reiteramos que o mesmo está em trâmite regular de formalização e será concluído nos termos acordados, inexistindo qualquer interesse da editora em reter direitos autorais ou impedir a circulação futura da obra.
Seguimos à disposição e em contato com o autor por meio de nossos canais diretos para a conclusão responsável da demanda.