Retirada de obra por paralisação injustificada do projeto editorial e nao cumprimento contratual

Prezado Maikel,

Registramos sua manifestação.

Conforme já esclarecido na reclamação anterior, o material final encaminhado em 18/12/2025 apresentou divergência em relação ao escopo originalmente considerado na proposta, com aumento de páginas e laudas. Nessa hipótese, o próprio contrato prevê a necessidade de readequação do orçamento antes da continuidade da produção, conforme Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo .

Também é importante registrar que o contrato estabelece, na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro, item 1, que os originais deveriam ser encaminhados pelo AUTOR em até 15 dias após a assinatura, admitindo inclusive rescisão caso não fossem enviados em até 75 dias . Ainda assim, a EDITORA optou por manter o contrato e dar continuidade ao projeto editorial.

Portanto, não houve paralisação injustificada nem descumprimento contratual por parte da EDITORA. O projeto permaneceu em fase de readequação técnica e orçamentária decorrente da alteração do material apresentado.

Caso o AUTOR opte por não prosseguir com a publicação, eventuais tratativas de encerramento contratual deverão observar as cláusulas previstas no contrato firmado entre as partes.

A EDITORA permanece à disposição para continuidade do projeto dentro dos termos contratuais.

Prezados,
Não rescindiram antes o contrato porque houve uma comunicação transparente da minha parte. Ainda segundo o contrato se houvessem rescindido, teríamos que ter negociado a devolução dos valores já pagados. Tampouco fizeram isso, continuaram enfrente.

Receberam formalmente o material o dia 18/12. Agora vocês tinham que cumprir os prazos, ou negociar com o autor de boa fé os reajustes do cronograma. Não fizeram isso, só respondem (se respondem) com justificativas que não desenrolam o processo. Isso a mais de 80 dias, sem prévio acordo com o autor. Um absurdo contratual, profissional e ética.

Reitero, minha obra é retirada por descumprimento reiterado e injustificado das cláusulas contratuais, vocês não publicaram ela. Espero uma proposta de negociação dos valores pagados há mais de 6 meses diretamente comigo ou no Foro de Rio de Janeiro. Essa é minha decisão final.

Atenciosamente,
Maikel Pons Giralt

Prezado,

Para fins de registro, esclareço que não houve inadimplemento contratual por parte da editora. O projeto permaneceu em tratativas de readequação técnica e orçamentária em razão das diferenças verificadas entre o material originalmente orçado e os originais finais encaminhados em 18/12/2025, o que demandou atualização de custos junto a fornecedores.

A editora, inclusive, comunicou a você a conclusão próxima dessa etapa.

Nesse contexto, a decisão de considerar o contrato rompido e retirar a obra configura iniciativa unilateral do autor, não decorrente de descumprimento contratual por parte da editora.

Visando preservar uma solução administrativa razoável entre as partes, permanecemos abertos a tratar do encaminhamento mais adequado, para continuidade do projeto mediante orçamento atualizado.

Seguimos à disposição para tratar a questão de forma objetiva e evitar medidas litigiosas desnecessárias, preservando os direitos e obrigações previstos contratualmente.

Prezados,
Deixo registro público, mais uma vez, que a questão central nunca foi a necessidade de reorçamento, que jamais foi contestada por mim. Aliás, o material foi recebido formalmente, depois do retraso comunicado devidamente pelo autor, e que esta Editora aceitou e não houve manifestação tácita de rescisão por nenhuma das partes. Mas sim o fato de que o projeto permaneceu, sem justificativa, por mais de 80 dias sem orçamento formalizado nem cronograma de produção após a entrega do material final em 18/12/2025.

Pelo qual a demora injustificada e não comunicada de vocês com o autor, se configura como uma alienação sem fundamentos dos meus direitos de consumidor. O que se configura como quebra contratual e tenho tudo o direito como autor de rescindir o contrato.

De qualquer forma, conforme já informado, a obra é retirada do projeto editorial, e a defesa de meus direitos como autor seguirá sendo tratada pelas vias formais competentes.

Atenciosamente,
*****

Prezado Maikel,

Registramos sua manifestação.

Contudo, é necessário restabelecer a cronologia completa da comunicação entre as partes. Após o primeiro contato editorial realizado em 05/06/2025, o retorno do AUTOR ocorreu apenas 19 dias depois, em 24/06/2025, após novo contato de nossa equipe. Na ocasião, foi informado pelo próprio AUTOR que os originais seriam enviados até 15/08/2025, prazo que novamente não foi cumprido.

Diante da ausência de envio, a EDITORA realizou novo contato em 04/11/2025, quando o AUTOR indicou novo prazo para a primeira quinzena de dezembro, igualmente não observado. O material final somente foi efetivamente encaminhado em 18/12/2025.

Ainda assim, a EDITORA optou por não rescindir o contrato, mantendo a continuidade do projeto em observância à boa-fé contratual.

O material recebido apresentou divergência em relação ao escopo originalmente considerado na proposta, com aumento de páginas e laudas, circunstância que exige readequação orçamentária prévia, conforme previsto no contrato.

Dessa forma, não procede a alegação de paralisação injustificada ou descumprimento contratual por parte da EDITORA.

A decisão de retirada da obra foi comunicada unilateralmente pelo AUTOR. Eventuais pretensões relativas a rescisão contratual ou valores deverão observar os termos do contrato firmado entre as partes e ser tratadas nas instâncias competentes.

Com isso, consideramos os esclarecimentos devidamente prestados nesta plataforma.