Atraso no envio do documento de distrato contratual

Respondida
São Paulo - SP
12/08/2026 às 14:08
ID: 256286125
Olá
No dia 30 de junho, fiz um pedido formal para o distrato do meu contrato com a editora. Ele foi acatado e me disseram que em até 30 dias, o documento seria enviado.
No dia 7 de agosto, me confirmaram que eu receberia o distrato dentro do prazo, mas isso não aconteceu..
É um documento muito importante para mim e preciso dele o quanto antes.
Avisei ao atendimento sobre esta reclamação no Reclame Aqui e também que, caso a situação não se resolva nos próximos dias, farei uma notificação extrajudicial, ok?
Eu realmente espero que não seja necessário ir à Justiça =/.
Obrigada.
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Resposta da empresa
13/08/2026 às 18:08
Olá, Barbara, tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de encerramento do seu contrato editorial referente à obra "Assassinatos na Cidade de Água".
Gostaríamos de tranquilizá-la e reitera que a Editora Viseu preza pelo respeito integral aos direitos de todos os seus autores.
Esclarecemos que o encerramento do seu contrato e a liberação da sua obra já foram totalmente concluídos em nossos sistemas. Conforme confirmado em nossos contatos anteriores, o livro foi devidamente retirado de circulação, desvinculado de todos os nossos canais de distribuição e os direitos editoriais e autorais foram integralmente restituídos a você. Portanto, do ponto de vista prático e jurídico, não há qualquer vínculo ativo ou retenção sobre a sua obra.
O documento de Termo de Distrato/Encerramento consiste na formalização declaratória desse processo que já se encontra finalizado. Informamos que a elaboração do documento segue o fluxo interno do nosso setor responsável e o prazo estimado de até 30 dias úteis para a conclusão de todos os trâmites formais da solicitação.
Seu documento formal já foi finalizado e encaminhado diretamente para o seu e-mail cadastrado para assinatura e arquivo pessoal.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento para qualquer dúvida adicional. Desejamos muito sucesso em sua trajetória literária e em seus novos projetos!
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento ao Cliente
Editora Viseu