Ausência de repasse de royalties e possível omissão de vendas no portal do autor
Respondida
Tucuruí - PA
26/06/2026 às 21:32
ID: 252473503
Venho, por meio desta reclamação, formalizar minha insatisfação e preocupação com a conduta da Editora Viseu em relação à prestação de contas e ao repasse de royalties referentes à obra Virando o Jogo, publicada em janeiro de 2026.
Já se passaram praticamente 6 meses desde a publicação da obra, e até o presente momento não recebi qualquer repasse financeiro referente aos royalties de vendas realizadas, tampouco uma prestação de contas clara, detalhada e auditável.
O fato mais grave é que, ao acessar o portal do autor disponibilizado pela editora, consta o registro de apenas 2 vendas de e-book, informação que não condiz com a realidade.
Possuo comprovações concretas de diversas vendas realizadas, inclusive por canais como ** Amazon Brasil** e ** Mercado Livre**, com registros, prints, confirmações de compradores e outros elementos que evidenciam movimentação comercial superior àquela informada no sistema da editora.
Diante disso, surgem questionamentos extremamente sérios:
* Onde estão sendo contabilizadas as vendas efetivamente realizadas?
* Por qual motivo essas vendas não aparecem no portal do autor?
* Como está sendo feita a apuração dos royalties?
* Existe falha operacional, falta de transparência ou eventual omissão de informações?
Ressalto que a transparência na prestação de contas é obrigação contratual e dever decorrente da boa-fé objetiva, princípio basilar das relações contratuais previsto no art. 422 do Código Civil.
Além disso, a retenção indevida de valores ou omissão de informações financeiras pode caracterizar violação de direitos patrimoniais autorais, conforme dispõe a ** Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), bem como possível infração às normas de proteção do consumidor, especialmente quanto ao dever de informação clara e adequada, previsto no ** Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Solicito, com urgência:
1. Prestação de contas completa e detalhada de todas as vendas da obra desde o lançamento;
2. Relatório discriminado por canal de venda (site da editora, Amazon, Mercado Livre e demais marketplaces);
3. Esclarecimento técnico sobre a divergência entre as vendas reais e os dados exibidos no portal;
4. Regularização imediata e pagamento integral dos royalties devidos.
Caso a situação não seja solucionada de forma satisfatória, avaliarei a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
Aguardo retorno com a devida seriedade que o caso exige.
Lorena Corrêa da Silva
Autora de Virando o Jogo
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Resposta da empresa
29/06/2026 às 08:47
Olá, Lorena, tudo bem?
Antes de entrarmos nos detalhes técnicos, gostaríamos de reforçar o quanto você e a sua obra, são fundamentais para a Editora Viseu. Sabemos o quanto cada livro representa a dedicação e o sonho de um escritor. Por isso, o nosso compromisso é garantir que sua jornada literária seja pautada pelo respeito, transparência e valorização do seu papel como nossa autora parceira.
Com o objetivo de esclarecer suas dúvidas com o cuidado que você merece, detalhamos abaixo o funcionamento do fluxo de dados e dos nossos bastidores operacionais:
1. Atualização Cadastral e Visualização do Portal
Conforme informamos em nossos canais de suporte, nossa plataforma passou por uma complexa migração e atualização de servidores. Durante esse processo técnico, o espelhamento de dados para o ambiente externo apresentou instabilidades, fazendo com que o painel exiba informações parciais ou desatualizadas.
Queremos tranquilizá-la: essa oscilação afeta exclusivamente a interface visual do Portal do Autor. Todos os registros reais de movimentação de sua obra estão totalmente preservados e salvos com segurança em nosso banco de dados interno.
2. Ciclo de Vendas e Prazos das Distribuidoras
O mercado editorial trabalha com um modelo descentralizado de distribuição. Quando um leitor realiza uma compra na Amazon, no Mercado Livre ou em qualquer outra livraria do catálogo, o pedido passa pelas seguintes etapas:
- Faturamento da Loja: O marketplace processa a venda e faz o envio do livro físico ou envio do epub para os casos de ebook.
- Consolidação Mensal: As distribuidoras parceiras reúnem todas as transações globais e geram relatórios oficiais.
- Sincronização com a Editora: Esses relatórios nos são enviados em prazos específicos (que variam de 35 a 95 dias após o fechamento do mês faturado, conforme o formato impresso ou digital). Portanto, marcações recentes de leitores e vendas dos últimos ciclos ainda estão sendo processadas e integradas pelas distribuidoras dentro do cronograma padrão de mercado.
3. Critérios de Repasse Financeiro
Nossos repasses de direitos autorais seguem rigorosamente as previsões do contrato assinado: eles são gerados a partir do resultado líquido reportado oficialmente pelas distribuidoras. Contratualmente, a liberação para solicitações de resgate em conta ocorre sempre que o saldo acumulado atinge o piso mínimo estipulado para saques antecipados, ou de forma irrestrita no balanço de acertos anuais. Como o faturamento líquido acumulado nos ciclos fechados ainda não atingiu esse piso mínimo, o saldo permanece guardado e acumulando de forma segura em sua ficha financeira.
Para demonstrar de forma clara e transparente todos os números reais que já constam em nossos relatórios internos, um especialista do nosso time entrará em contato diretamente com você nas próximas horas. Faremos um alinhamento para apresentar os extratos consolidados e esclarecer qualquer dúvida de maneira próxima e assertiva.
Permanecemos à sua inteira disposição.
Cordialmente,
Equipe de Atendimento Editora Viseu