Solicitação de encerramento de contrato de energia não atendida após mudança de estado

Olá, Vinicius!
Espero que esteja tudo bem com você.

Meu nome é Ana Souza, e estive cuidando da sua manifestação no Reclame Aqui. Sei o quanto essa solicitação é importante para você e quero que saiba que acompanhei seu caso com atenção, buscando os devidos esclarecimentos junto às áreas responsáveis.

Conforme nossa ligação feita no dia 10/07/2026 às 08h43, no número informado com final 4783, com o objetivo de coletar as informações necessárias para análise da manifestação e esclarecer como seria conduzido o atendimento.

Durante a ligação, foi informado ao cliente que a solicitação havia sido rejeitada em 09/07/2026, devido ao fato de o padrão de energia não estar em local de livre e fácil acesso, impossibilitando a execução do serviço pela equipe técnica. Foi esclarecido que, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa da ANEEL Nº1000, é responsabilidade do consumidor instalar e manter as instalações e equipamentos exigidos pela distribuidora de acordo com as normas técnicas vigentes, incluindo a adequação do padrão para permitir o acesso necessário à realização dos serviços.

Na ocasião, o cliente informou que não residia mais no endereço e que a proprietária do imóvel não havia realizado a alteração de titularidade da instalação.

Após o encerramento da ligação e durante a reprogramação da nota de serviço, foi realizada nova verificação no sistema, sendo identificado que a alteração de titularidade já havia sido efetuada pela proprietária do imóvel, não constando mais a instalação em nome do cliente. conforme disposto no Art. 138 da mesma resolução citada anteriormente, a alteração de responsabilidade pode ser concluída mediante a solicitação do novo consumidor.

Diante dessa informação, foi realizado novo contato com o cliente às 09h54, oportunidade em que ele foi devidamente informado sobre a atualização cadastral e sobre a situação identificada em sistema, sendo esclarecido que a unidade consumidora já não estava vinculada ao seu CPF e que eventuais solicitações referentes à instalação devem ser realizadas pelo atual titular.

Protocolo de atendimento: *****.

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