Retirada indevida de relógio e interrupção de energia em residência de proprietária pela EDP

Question

Boa noite me chamo ***** sou a proprietaria da residência desta instalação em questão como já cansei de procurar a edp e até a data de hoje nada foi resolvido minha casa permanece sem luz vou explicar, na quinta feira 18/09/2025 pra minha surpresa a pedido do meu ex inquilino a edp esteve na minha casa desligou a luz e levou o relógio embora, liguei na ouvidoria pra pedir a urgência de colocarem o relógio de volta e religar minha energia mas não fui atendida o atendente Peterson disse q eu teria q aguaradr 5 dias úteis para religar, tiraram o relógio da minha casa onde eu sou a proprietária q para a edp o que importa é o titular que está com a conta no nome e não o dono da casa o ex inquilino liga para a edp pede para desligar a luz de uma casa que não é dele a edp cumpre e ainda leva o relógio embora, eu proprietária da casa liguei pedindo urgência para colocar o relógio de volta e religar minha luz e o atendente diz que não é possível a urgência como assim!? Estou sem luz até hoje e extremamente irritada, chateada outra família tinha mudado para a minha casa, estão lá até a data de hoje sem luz já tiveram que jogar suas comidas da geladeira no lixo pq estragaram sem luz para usar a geladeira, sem água quente nesse tempo frio para usar o chuveiro já que estão no escuro por todos esses dias liguei na ouvidoria pedindo para colocarem meu relógio de volta e religarem minha luz mas já deu pra ver que a ouvidoria da edp não serve para nada porque não me ajudaram em nada até hoje sem luz, fiz tudo que eles pediram para eu fazer disseram que como tiraram meu relógio eu teria que fazer o pedido de nova ligação ok fui e fiz o pedido quando foi hoje me pediram um monte de fotos eu liguei na ouvidoria novamente pedindo só quero que coloquem meu relógio de volta e religuem a minha luz que tiraram o relógio e desligaram sem a minha autorização eu sou a dona da casa e não meu ex inquilino a edp não tem esse direito de me causar todo esse transtorno, todo o estresse, tive pico de pressão alta tenho a foto do dia q tirei minha pressão quando fiquei sabendo o que a edp tinha feito comigo peço a ajuda de vocês não aceito de forma alguma ficar sei lá mais quantos dias sem luz isso é um desrespeito a mim que sou a proprietaria da casa, porque pra desligarem e arrancarem o meu relógio da minha casa a pedido de alguém que não é o dono da casa foi fácil atender o pedido e já para mim que sou a dona da casa tenho que passar por todo esses transtornos e procedimentos que eles me impuseram como assim o inquilino tem mais valor no pedido dele repito sem ser o dono da casa do que eu que sou a dona desrespeito total estou com uma familia morando lá na casa que tinha acabado de mudar e ficou apenas 5 dias com luz ligada até ele chegarem do trabalho e ver um buraco vazio no poste sem relógio e sem luz peço desesperadamente por favor me ajudem para que a edp coloque de volta o meu relógio e religuem a minha luz!

Accepted Answer

Olá, Rosemeire
Espero que esteja tudo bem com você!

Meu nome é Helena, e estive cuidando da sua manifestação no Reclame Aqui. Sei o quanto essa ******* para você e quero que saiba que estive aqui para te acompanhar e ajudar em cada passo do processo.

Conforme nossos contatos realizados entre os dias 25/09/******* e 29/09/*******, através do WhatsApp com final ******* e por meio de ambiente privado na plataforma, após uma análise detalhada de sua ******* que, no dia 17/09/*******, o antigo titular responsável pela unidade consumidora solicitou o encerramento contratual, que foi executado em tempo hábil no dia 18/09/*******, com a retirada do equipamento, seguindo a regulamentação vigente.

Esclarecemos que a distribuidora cumpre rigorosamente as determinações contidas na Resolução Normativa nº ******* da Aneel, especificamente o artigo 9, que determina que o relacionamento do consumidor e demais usuários deve ser realizado pelo titular das instalações, por seu representante legal ou procurador. O artigo ******* determina que o encerramento do vínculo contratual entre o consumidor e a distribuidora ocorre mediante ******* do responsável.

O contrato de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, presente na resolução e utilizado em todo o território nacional, informa, na cláusula nona, itens 9.1 e 9.1.1, que o encerramento contratual ocorre, entre outras situações, mediante solicitação do consumidor a qualquer tempo. Logo, uma vez que o titular decide que não quer mais ser responsável pela unidade, a distribuidora deve seguir com o desligamento e finalização do contrato, que foi o que ocorreu com a instalação mencionada.

Diante disso, não encontramos divergências no processo de desligamento realizado pela EDP, uma vez que o mesmo seguiu as regulamentações vigentes, incluindo o artigo 8 da resolução, que informa que a responsabilidade de manter os dados cadastrais atualizados junto à distribuidora e solicitar, quando for o caso, a alteração da titularidade e da atividade exercida, ou o encerramento contratual, é de responsabilidade exclusiva do consumidor. Assim, se o novo inquilino não solicitou de imediato a alteração de titularidade, o responsável pela instalação tinha o direito de solicitar o encerramento da unidade, uma vez que o contrato da EDP estava sob sua responsabilidade.

Em relação à emissão da nota de serviço, verificamos todos os protocolos disponibilizados com data entre os dias 19/09/******* e 23/09/*******. Segue detalhamento de cada um deles:

- Protocolo do dia 19/09/*******:******* – Religação (informações diversas)
Emitido pelo site com a mensagem: "Estamos impossibilitados de atender à solicitação. Favor entrar em contato com nossos canais de atendimento."

- Protocolo do dia 19/09/*******:******* – Religação (informações diversas)
Emitido pelo call center com a informação de que seria necessário solicitar a alteração de responsabilidade e ligação nova existente.

- Protocolo do dia 20/09/*******:******* – Religação (informações diversas)
Emitido pelo site com a mesma mensagem de impedimento: "Estamos impossibilitados de atender à solicitação. Favor entrar em contato com nossos canais de atendimento."

- Protocolo do dia 20/09/*******:******* – Reclamação aberta pelo site junto à ouvidoria.

- Protocolo do dia 22/09/*******:******* – Ligação com instalação existente
Marca a data em que o pedido foi submetido à análise.

- Protocolo do dia 23/09/*******:******* – Ligação nova de instalação existente
Data em que a solicitação de análise foi finalizada e foi liberada a ordem de serviço de ligação nova existente.

Reforçamos que a solicitação de ligação nova existente é realizada exclusivamente em nossas agências presenciais ou por meio de vídeo atendimento, motivo pelo qual não foi possível prosseguir com a emissão do serviço por outros canais.

No dia 23/09/*******, foi emitida a solicitação de ligação nova existente, com prazo de 5 dias úteis, conforme determinado pelo artigo 91 da Resolução Normativa nº ******* da Aneel. No dia 29/09/*******, uma equipe compareceu ao local e atendeu à ordem, dentro do prazo previsto.

Caso deseje, ficamos à disposição através dos nossos canais de atendimento para esclarecer eventuais dúvidas e auxiliá-la no que for necessário.

Protocolo de atendimento:*******.

Estamos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, em nossos canais de atendimento:
Agência Virtual: Acesse nosso site em https://*******
App edponline - Disponível para sistemas Android e iOS.
WhatsApp: Entre em contato pelo número*******.
SAC: Ligue para ******* ******* *******.

Será um prazer atendê-la.
Saiba que você é muito importante para nós, Conte sempre com a equipe de atendimento da EDP!

Retirada indevida de relógio e interrupção de energia em residência de proprietária pela EDP

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor