Divulgação indevida de vagas e valores da instituição de ensino pela Educa Mais Brasil sem autorização
Em réplica
RIO DE JANEIRO - R
12/01/2026 às 18:13
ID: 237446001
A presente reclamação tem por objetivo registrar, de forma formal e reiterada, a conduta da empresa Educa Mais Brasil, que vem divulgando vagas, valores e supostos descontos vinculados à nossa instituição de ensino sem qualquer parceria, autorização ou relação contratual vigente.
Os valores anunciados são substancialmente inferiores aos oficialmente praticados pela escola, configurando informação incorreta e potencialmente enganosa, o que tem gerado confusão nas famílias, desgaste institucional e prejuízos à imagem e à credibilidade da escola.
Ressalte-se que tal prática não é isolada, mas recorrente ao longo dos anos, mesmo após ciência inequívoca da inexistência de parceria, evidenciando violação aos princípios da boa-fé objetiva, transparência e lealdade nas relações de consumo, além de possível infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere à veiculação de informações claras e verdadeiras.
Diante do exposto, requer-se:
1. A imediata cessação da divulgação do nome da instituição;
2. A retirada de qualquer anúncio que associe a escola a valores ou vagas não autorizadas;
3. Um posicionamento formal da empresa quanto aos critérios adotados para tais divulgações.
O não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, visando à proteção da instituição, de sua imagem e das famílias envolvidas.
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Resposta da empresa
15/01/2026 às 15:28
Oi Priscila, boa tarde!!
Tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de resolver a sua manifestação.
Informamos que o setor responsável já foi acionado e a exclusão das informações solicitadas foi providenciada.
Caso ainda identifique alguma inconsistência relacionada à sua instituição ou ao programa, ou deseje um novo suporte, pedimos que nos sinalize. Seguimos à disposição para prestar qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.
Peço que aguarde o contato !!!
Esperamos ter contribuído para a resolução do seu caso.
Abraços, Jefferson!
Equipe de Qualidade - Educa Mais Brasil
www.educamaisbrasil.com.br
Réplica do consumidor
20/01/2026 às 23:21
Mensagem: Apesar das respostas apresentadas, não houve qualquer contato efetivo conosco, tampouco solução do problema relatado.
Reforçamos que as informações da nossa instituição continuam sendo utilizadas de forma indevida, incluindo logomarca, nome e endereço, para a divulgação de vagas com valores extremamente baixos, sem qualquer autorização do Centro Educacional *****.
Tal prática tem causado transtornos recorrentes ao nosso atendimento, além de prejuízos à imagem e à credibilidade da escola, uma vez que pais e responsáveis entram em contato acreditando tratar-se de anúncios oficiais.
Destacamos que não autorizamos, em nenhuma hipótese, o uso da nossa identidade institucional para fins de divulgação, publicidade ou captação de alunos. O uso indevido de marca e dados institucionais configura irregularidade passível de responsabilização, nos termos da legislação vigente.
Diante da ausência de contato e da continuidade da prática, solicitamos novamente a imediata cessação do uso indevido, bem como a remoção definitiva de qualquer material que faça referência à nossa escola.
Ressaltamos que, caso a situação não seja regularizada com urgência, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar os direitos da instituição.
Aguardamos providências concretas e posicionamento formal.
Atenciosamente,
*****
Diretora
Centro Educacional *****
CNPJ: *****