Cobrança indevida para emissão de novo diploma devido a erro da instituição na validação de TCC

Em réplica
Marabá - PA
02/06/2026 às 15:42
ID: 250362455
Venho, por meio desta, registrar minha reclamação e solicitar a revisão da cobrança realizada por esta instituição para emissão de um novo diploma ( pois não stou solicitando emissão de novo diploma, mas sim correção do mesmo).
Durante a realização de minhas pós-graduações, cursei simultaneamente os cursos de Enfermagem em UTI Neonatal e Pediátrica e Enfermagem do Trabalho. Por um equívoco de minha parte, acabei encaminhando o mesmo Trabalho de Artigo Conclusão de Curso (TCC) para ambos os cursos, e de antemão paguei o valor de mais R$ 240,00. Reconheço esse erro e não me eximo da minha responsabilidade quanto ao ocorrido.
Entretanto, é importante destacar que essa situação não decorreu exclusivamente de uma falha da aluna (minha). Mas principalmente da própria instituição que tem conhecimento das normas acadêmicas que impedem a utilização do mesmo TCC em cursos distintos conforme anexo de protocolo aberto e, ainda assim, recebeu os trabalhos, realizou o cadastramento, promoveu a análise pela banca examinadora e concluiu todo o processo de avaliação sem apontar qualquer irregularidade.
Além disso, efetuei o pagamento de aproximadamente R$ 240,00 como já destacado referente à leitura e avaliação dos trabalhos pela banca examinadora ( em urgência). Considerando que esse serviço foi contratado e pago, entendo que a análise realizada deveria ter identificado a duplicidade dos trabalhos antes da aprovação e da emissão dos diplomas.
Questiono, portanto, por que a inconsistência não foi detectada no momento do recebimento dos TCCs, durante o cadastramento dos documentos ou durante a própria avaliação realizada pela banca. Se a instituição possui mecanismos de controle acadêmico e conhecimento das regras aplicáveis, seria razoável esperar que uma situação dessa natureza fosse identificada e comunicada imediatamente à aluna para correção.
Caso eu tivesse sido informada assim que os trabalhos foram recebidos ou analisados, poderia ter providenciado a substituição do documento e regularizado a situação sem qualquer prejuízo para ambas as partes. No entanto, os trabalhos foram aceitos, avaliados, aprovados e registrados, constando inclusive nos diplomas emitidos pela própria instituição.
Diante disso, informo que entrei em contado no protocolo *****, informando o meu erro e principalmente dessa IES, e eles estão me cobrando mais 199,00 reais para emitir um novo diploma sendo que o erro não é meu , é de vocÊs que não usaram os mecanismos de observação dos erros, não considero justa a cobrança adicional de R$ 200,00 para emissão de um novo diploma, especialmente porque já houve pagamento pelas avaliações dos TCCs e porque a situação poderia ter sido evitada se a inconsistência tivesse sido identificada durante as etapas de conferência e validação realizadas pela instituição.
Dessa forma, solicito:
1. A revisão e o cancelamento da cobrança de R$ 199,00 para emissão de novo diploma;
2. Esclarecimentos formais sobre os procedimentos adotados pela instituição na análise e validação dos TCCs;
3. Informações sobre os motivos pelos quais a duplicidade não foi identificada durante o processo de recebimento, cadastramento e avaliação dos trabalhos;
4. A regularização da situação sem a imposição de novos custos à aluna, considerando que houve participação da própria instituição na condução e aprovação dos trabalhos apresentados.
Ressalto que meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e administrativa, buscando uma solução justa e proporcional aos fatos ocorridos.
Aguardo manifestação e providências.
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 17:19
Prezada aluna, esperamos que esteja bem.
Recebemos sua manifestação e compreendemos os apontamentos realizados acerca da situação relatada.
Informamos que entramos em contato diretamente com a senhora para melhor entendimento do caso e análise detalhada das informações apresentadas, buscando uma solução adequada para a situação de forma administrativa e cordial.
Ressaltamos que permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e dar continuidade ao atendimento através dos canais oficiais de comunicação da instituição.
Atenciosamente,
Educaminas.
Réplica do consumidor
04/06/2026 às 01:44
Ninguém entrou em contato comigo para esclarecer essas cobranças absurdas,