Educaminas: Recusa de declaração de matrícula e mau atendimento para alunos EAD em pós-graduação

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Valparaíso de Goiás - GO

06/07/2026 às 13:38

ID: 253194509

*EDUCAMINAS - Atenção antes de contratar esta instituição.*

Contratei uma pós-graduação na modalidade EAD e efetuei o pagamento conforme exigido. Após a contratação, descobri que a instituição afirma que alunos que ainda não colaram grau ficam na condição de "espectador".
O problema é que essa condição não corresponde a uma situação acadêmica formal capaz de justificar a recusa de emissão de documentos. Para fins administrativos, o aluno está matriculado ou não está matriculado. O próprio contrato estabelece que a matrícula é efetivada, "para todos os fins", com o pagamento da primeira parcela e ainda prevê a emissão de declaração de cursando. Mesmo assim, a instituição se recusa a emitir uma simples declaração de matrícula.
Desde a contratação, o atendimento prestado pelo colaborador (Editado pelo ReclameAQUI) foi ríspido e incompatível com o mínimo de respeito esperado em uma relação de consumo. Em nenhum momento houve disposição para solucionar o problema, apenas negativas infundadas.
Para agravar a situação, a instituição informa que, caso o aluno desista, não devolve o valor que foi pago à vista, mesmo quando ela própria descumpre o contrato e impede o aluno de obter um documento básico que comprove sua matrícula.
Minha experiência foi de total falta de transparência e de segurança jurídica. Receber o pagamento foi simples; comprovar oficialmente que o aluno está matriculado, por meio da emissão de uma declaração prevista no próprio contrato, tornou-se impossível.

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Resposta da empresa

06/07/2026 às 17:08

Prezado aluno, esperamos que esteja bem.

Agradecemos o seu contato.

Após análise da sua manifestação, verificamos que a situação decorre das regras contratuais e da legislação educacional aplicável aos cursos de pós-graduação lato sensu.

Conforme previsto no contrato, é permitida a inscrição de alunos que ainda estejam concluindo a graduação, na condição de espectadores. Nessa hipótese, o contrato estabelece expressamente que o início efetivo da pós-graduação ocorrerá somente após a colação de grau, sendo esta a data de início do curso, independentemente da data da inscrição e do acesso ao portal acadêmico.

Em relação ao trecho contratual mencionado em sua manifestação, que dispõe que "considera-se, para todos os fins, como data de matrícula, a data do pagamento da primeira parcela do curso", esclarecemos que essa previsão não pode ser interpretada de forma isolada. A cláusula deve ser analisada em conjunto com a cláusula 2.3, que disciplina especificamente a situação dos alunos que ainda não concluíram a graduação. Assim, a expressão "para todos os fins" refere-se à formalização administrativa da inscrição perante a instituição, não afastando o requisito legal da prévia colação de grau para o efetivo ingresso em curso de pós-graduação lato sensu, conforme determina a legislação educacional vigente.

Em relação ao atendimento prestado, lamentamos que sua percepção não tenha sido positiva. A Educaminas orienta continuamente seus colaboradores a conduzirem todos os atendimentos com respeito, cordialidade e transparência. Sua manifestação foi registrada e encaminhada aos setores responsáveis para conhecimento e constante aprimoramento dos nossos processos.

Buscando prestar todos os esclarecimentos necessários, nossa equipe entrou em contato diretamente com você por meio do WhatsApp.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Educaminas.

Consideração final do consumidor

06/07/2026 às 21:36

Então, quando eu fiz minha matricula tive um problema, que foi o atendente ser extremamente ríspido e inconveniente.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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