Cancelamento de Matricula
Em réplica
São José dos Campos - SP
01/02/2016 às 21:09
ID: 16598005
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesEfetuei a matricula de minha filha para o curso de 2º Grau com Técnico em Quimica
no ato da matricula fui informado que o prazo de pagamento da parcela seria dia 20/01/******* pois, bem efetuei o devido pagamento inclusive da parcela referente aos
materiais, pois bem na quarta-feira passada saiu o resultado de um prova que minha filha havia prestado para bolsa que paras nossa surpresa foi de *******% onde no dia de hoje 01/02/******* fui até a escola para efetuar o cancelamento da matricula e recebi a informação que para isso tenho que pagar um valor de R$ 1.*******,50 achei absurdo, pois não haviam deixado se quer eu trazer uma copia do contrato, diga-se de passagem ainda não o tenho, já paguei a 1ª parcela no valor de carne vencido dia 20 e a parcela dos materiais e uniforme.
Já paguei para a escola um montante de R$*******,51 Sendo:
Carne da Escola Vencido dia 20/01/******* R$ *******,00-bolsa de *******,89 = *******,11
Parcela dos livros R$ *******,50 que não recebi,
Uniformes R$ *******,90(Onde não foi retirado a Blusa)
******* que minha filha não assistiu nenhum dia de aula e a instituição achou no direito de reter o contrato, que hoje me mostrou um modelo desta.
Após analise meu Advogado me orientou para procurar o Procon para tomar as devidas e resolver o fato judicialmente....
Gilson de Souza Ribeiro.
Ana Caroline Faria Ribeiro - *******
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Resposta da empresa
18/12/2017 às 11:03
Sr. Gilson,
Antes de qualquer coisa queremos esclarecer publicamente que o valor foi devolvido integralmente 15 dias depois, entretanto segue abaixo detalhes dos fatos ocorridos na sua verdadeira essência.
Só nos pronunciamos agora porque imaginávamos que o senhor reclamante teria o bom senso de finalizar esta reclamação como RESOLVIDA, mas como isso não ocorreu é importante que se torne publico os fatos e a forma com este caso transcorreu verdadeiramente.
Antes de efetivar a matricula de sua filha o reclamante esteve no colégio por duas vezes, a primeira para conhecer a estrutura física e a segunda para realizar a matrícula, neste segundo momento no ato da matricula o reclamante leu o contrato de prestação de serviço e portanto estava ciente da taxa rescisória, conforme o código de defesa do consumidor lei 8.*******/90 um serviço contratado dentro do estabelecimento dá direito ao contratado de reivindicar o valor rescisório desde esta clausula conste no contrato e desde que não seja abusiva ( não era o nosso caso, 15% sobre o valor previamente contratado ) isso ******* de qualquer fato que venha acontecer posteriormente a assinatura do contrato.
Então vem a pergunta, se o colégio tinha todo o direito de cobrar a taxa rescisória amparada pelo código de defesa do consumidor porque então não o fez!?
A resposta é simples, como o reclamante mesmo disse o ano letivo não havia iniciado (e mesmo assim teríamos este direito independente de sua filha ter assistido aula ou não, que fique claro isso), mas justamente pelo fato do ano letivo não ter sido iniciado isso não configurou prejuízo para instituição uma vez que tivemos tempo hábil para disponibilizar esta vaga novamente ao mercado, isso se chama bom senso, entende!
Infelizmente algumas pessoas vêem a educação como um custo e não como um investimento, lamentamos profundamente que sua filha esteja cursando provavelmente um curso no qual ela não se identifica por conta de valor financeiro e por cousa da vontade de terceiros, se este não for o caso ótimo, torcemos para que ela tenha sucesso profissional e não siga os maus exemplos que mundo trás.
Atts,
Cristiano Monteiro de Barros
Advogado
OAB/SP *******.*******
Monteiro de Barros e Figueiredo de Queiroz
OAB/SP PJ 12.*******
Réplica do consumidor
18/12/2017 às 12:37
Sr. Cristiano,
Boa tarde!
Que bom que a instituição resolveu se manisfestar sobre o caso.
Saliento apenas que o contrato ficou retido na instituição dos quais não tive acesso.
Agora a informação que o Valor foi devolvido integralmente 15 dias depois????
A única coisa que esta instituição fez foi cancelamento das futuras parcelas...
Maiores informações estou a disposição....
Att.
Gilson.