Cobrança indevida após encerramento de atividades escolares

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São Paulo - SP

08/07/2026 às 17:23

ID: 253434171

Sou responsável financeiro por duas alunas matriculadas no Colégio Roberto Motta (Embu das Artes/SP), instituição parceira do Educbank (Educbank Pagamentos Educa S.A., CNPJ 37.315.476/0001-21). A conta pode ser identificada pelo meu CPF: *****.

Em 03/07/2026, a direção do colégio comunicou oficialmente às famílias, por escrito, o encerramento definitivo de suas atividades. Ou seja, o colégio não prestará o serviço educacional referente a julho de 2026 nem a qualquer mês seguinte até o fim do ano letivo. Possuo o comunicado e posso apresentá-lo.

Apesar disso, permanecem em aberto boletos de mensalidade de julho de 2026 em diante, emitidos tendo o Educbank como beneficiário. Trata-se de cobrança por serviço que não foi e não será prestado, o que é indevido nos termos do art. 476 do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Não transferi o aluno para nenhuma instituição do arranjo indicado pela escola, portanto não há qualquer contrapartida que justifique essas cobranças.

Já comuniquei formalmente a escola, por escrito, de que não reconheço essas cobranças. Registro ainda que o próprio Educbank se apresenta como intermediador financeiro do crédito da escola; sendo assim, a defesa que tenho contra a instituição (ausência de prestação do serviço) é igualmente oponível ao Educbank, por se tratar de cessão de crédito (art. 294 do Código Civil).

Solicito:

1. O cancelamento imediato do boleto de julho de 2026 e de todos os boletos posteriores (agosto a dezembro de 2026);
2. Que nenhuma medida de negativação ou protesto seja adotada em meu nome com base nessas cobranças, que estão formalmente contestadas;
3. Confirmação por escrito do cancelamento de todas as cobranças a partir de julho de 2026.

Aguardo retorno e me coloco à disposição para apresentar a documentação (comunicado de encerramento da escola e comprovação das contestações já enviadas) pelos canais privados.

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Resposta da empresa

15/07/2026 às 10:16

Olá! Sandro.

Esperamos que esse retorno o encontre bem.

Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e por nos dar a oportunidade de analisar a situação relatada.

Em razão do encerramento das atividades da instituição de ensino, realizamos a verificação do seu cadastro e identificamos que as mensalidades referentes ao período posterior ao encerramento já foram devidamente canceladas.

Dessa forma, não há mais cobranças ativas relacionadas às mensalidades de julho de 2026 em diante, tampouco serão adotadas medidas de cobrança vinculadas a essas competências.

Pedimos desculpas por qualquer preocupação ou transtorno que essa situação possa ter causado e permanecemos à disposição caso necessite de qualquer apoio adicional.

Canais de atendimento Educbank:
WhatsApp: (11) 99371-1185
E-mail: [email protected]

Atenciosamente,

Josiane Souza
Suporte ao Cliente Educbank

www.educbank.com.br

Consideração final do consumidor

15/07/2026 às 12:20

O atendimento deles no whatsapp nao identificou minha conta mesmo passando meu cpf. O bot é horrível! Experiência muito ruim

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

3