Cobrança indevida após cancelamento de contrato com EEmovel, apesar de cláusula de não penalidade.
Resolvido
Campo Grande - MS
07/07/2026 às 23:07
ID: 253359787
Solicitei o cancelamento do contrato firmado com a EEmovel. A Cláusula 12 prevê expressamente a possibilidade de encerramento antecipado sem qualquer penalidade.
Apesar disso, a empresa pretende manter a cobrança das parcelas vincendas do plano anual, mesmo após o cancelamento e a interrupção do serviço. Entendo que essa previsão é contraditória, pois permite o cancelamento sem penalidade, mas mantém a cobrança integral por um serviço que não será mais utilizado.
Além disso, a contratação foi feita por meio de aceite eletrônico genérico, com uma caixa de seleção informando apenas concordância com os termos do contrato, sem destaque específico para essa condição de cobrança após o cancelamento.
Diante disso, solicito:
1. cancelamento imediato do contrato;
2. interrupção de todas as cobranças futuras;
3. cancelamento da renovação automática;
4. confirmação por escrito de que não haverá multa nem cobrança residual.
Aguardo solução definitiva. Caso a cobrança seja mantida, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
13/07/2026 às 08:09
Olá, Fábio. Recebemos sua solicitação referente ao cancelamento do contrato e à contestação das parcelas vincendas do seu plano anual.
Entendemos que seu pedido consiste no encerramento imediato da assinatura, com a interrupção de todas as cobranças futuras e da renovação automática, sem a incidência de cobranças residuais.
Para que possamos tratar seu caso com a devida atenção, informamos que sua solicitação foi encaminhada ao nosso setor financeiro e de pós-vendas. Analisaremos as condições contratuais mencionadas e o histórico da sua conta para fornecer um posicionamento definitivo.
Pedimos que aguarde nosso contato em até 24 horas úteis através dos canais de atendimento registrados em seu cadastro.
Atenciosamente,
Equipe de Pós-Vendas EEmovel.
Réplica da empresa
14/07/2026 às 11:26
Conforme constatado via contato realizado pelo WhatsApp, foi informado ao Sr. Fábio que o plano contratado estava no formato recorrente, com pagamento mensal.
Mediante seu relato, compreendemos que a plataforma não atendeu às suas expectativas. Diante disso, seguimos com o cancelamento do plano e a inativação do acesso, garantindo que não haverá cobranças futuras relacionadas a este contrato.
O Sr. Fábio encontra-se ciente das informações prestadas e do processamento do cancelamento.
Entendemos sua decisão e reforçamos que nossa equipe permanece à disposição para auxiliá-lo sempre que necessário.
Atenciosamente,
Equipe EEmovel.
Consideração final do consumidor
14/07/2026 às 11:31
Problema resolvido. A equipe da EEMovel analisou meu caso e acatou meu pedido, realizando o cancelamento do contrato e interrompendo as cobranças das parcelas vincendas sem qualquer penalidade, conforme eu havia solicitado. Fico satisfeito que a empresa tenha agido com bom senso e que tenhamos chegado a uma solução definitiva e amigável.
Atenciosamente,
Fábio
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8