Rescisão contratual negada e descumprimento do contrato

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Brasília - DF

14/10/2025 às 18:52

ID: 229345925

Empresa se recusa a rescindir contrato mesmo após descumprimento comprovado

Descrição:
A empresa se recusa a rescindir o contrato, sem aplicação de multa, mesmo após diversas tentativas de resolução e apresentação de provas claras de que não cumpriu o que foi prometido. Ficam se fazendo e desentendidos, de forma totalmente anti ética e desonestas. Há registros claros , conversas e documentos que comprovam o descumprimento contratual, mas, ainda assim, a empresa insiste em manter o contrato ativo e divulgar o processo de forma indevida, alegando que não há falhas.

Já faz 7 meses que tento resolver de forma amigável, porém sem retorno efetivo. A situação é constrangedora e causa prejuízos, pois o serviço/produto não está sendo entregue conforme o acordado, e a empresa se nega a encerrar a relação contratual de maneira correta.

Solicito a rescisão imediata do contrato, conforme meu direito como consumidor, além da suspensão da divulgação indevida do processo e uma resposta formal da empresa com uma solução definitiva
. baseado em fatos comprovados e enviado a quem é de direito.
Já foram feitas várias tratativas para que fosse entregue de fato o que foi contrato e não teve solução. Tenho todas as provas do que foi combinado, mesmo que fora do contrato, como , conversas por e-mail, WhatsApp, registros de atendimento, protocolos, aberturas de chamados etc. Tentei por mais de 6(Seis) meses resolver amigavelmente e não teve retorno ou solução competente.
Não há o que se falar em suporte técnico, tão pouco em expectativas, o que estamos tratando aqui é sobre a falta de entrega do que foi de fato contratado.
Em nenhum momento foi questionado sobre ajuda técnica, e sim sobre a não resolução do problema.
Problemas esses que perduram faz meses.
Ora , como falar que não houve descumprimento contratual perante tantas provas e problemas não resolvidos e identificados pelos gestores, com [Editado pelo Reclame Aqui] promessas de resolução e até mesmo pedidos de mais uma chance para tentar resolver?
Sendo assim, não reconheço a cobrança de multa, uma vez que não há base legal ou contratual para penalizar uma parte que, justamente, foi prejudicada pela inexecução da outra.
Como não houve resolução, solicito o cancelamento imediato do contrato, sem cobrança de multa por fidelidade, uma vez que não houve prestação adequada do serviço/produto acordado

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Resposta da empresa

20/10/2025 às 14:59

Olá, Nívia!
Agradecemos pelo seu contato e por nos dar a oportunidade de tratar da situação.

Informamos que nossa equipe já conversou com você diretamente e que o caso foi resolvido internamente. Permanecemos à disposição para qualquer necessidade futura ou esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Equipe Effecti