Recusa de Reembolso por Medicamento Manipulado com Fórmula Errada - Farmácia Eficácia
Respondida
Brasília - DF
02/05/2026 às 12:51
ID: 247522155
Depois de tratativas em vão com a vossa farmacêutica, que fez pouco caso, ignorando as provas apresentadas e querendo saber mais que o médico PRESCRITOR, a mesma recusou-se a me prestar reembolso garantido por lei, pela fórmula ERRADA, tendo sido demostrados provas pelo WhatsApp da empresa, da foto do produto diferente da receita, da palavra do médico especialista AFIRMANDO não se tratar da MESMA FÓRMULA, e ainda assim a farmácia e a farmacêutica quis ensinar o médico sobre e fórmula que ele que é especialista no assunto preescreve.
Tentou "ensinar o padre a rezar a missa", mesmo eu tendo mandado a resposta DELE, AFIRMANDO QUE A FÓRMULA NÃO É A MESMA E É IMPRÓPRIA PARA CONSUMO!
Farmácia Eficácia e sua farmacêutica estão a faltar com ética.
Dito isso, formalizo reclamação formal.
À Farmácia de Manipulação Eficácia
Assunto: Reclamação formal com fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90)
Eu, *****, venho por meio desta formalizar reclamação referente à compra de medicamento manipulado realizada em 16 de abril de 2026, sob pedido n *****.
Ocorre que o produto entregue apresenta erro na fórmula/manipulação, em desacordo com a prescrição médica e com o solicitado no momento da compra, fato que pode ser comprovado por: receita, fotos, conversa, laudo e própria palavra do médico repassada a farmacêutica, onde foi dito que a fórmula NÃO é a mesma, e esta é impropria para consumo.
Tal situação caracteriza vício de qualidade, tornando o produto impróprio ao consumo e inadequado ao fim a que se destina, nos termos do art. 18 e art. 12 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos termos do art. 18, 1, do CDC, é direito do consumidor exigir, à sua escolha:
- a substituição do produto;
- ou a restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada;
- ou abatimento proporcional do preço.
Diante da falha grave e da perda de confiança no produto manipulado, optei pela restituição integral do valor pago (estorno).
Ressalto que a recusa por parte da empresa em realizar o estorno configura prática abusiva, vedada pelo art. 39 do CDC, além de descumprimento da responsabilidade objetiva do fornecedor.
Dessa forma, NOTIFICO formalmente a empresa para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, realize:
- o estorno integral do valor pago;
- sem qualquer ônus ao consumidor.
Caso não haja solução no prazo informado, adotarei as medidas cabíveis, incluindo:
- registro de reclamação junto ao PROCON;
- denúncia na plataforma consumidor.gov.br;
- e eventual ação judicial com pedido de indenização por danos morais e materiais.
Sem mais, aguardo solução imediata.
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Resposta da empresa
14/05/2026 às 18:08
Olá, Maysa.
A Farmácia de Manipulação Eficácia agradece o seu contato e lamenta sinceramente a situação relatada.
Prezamos pela segurança, pela ética profissional e pelo rigor técnico na manipulação de fórmulas magistrais, sempre em conformidade com a prescrição médica e com as normas sanitárias vigentes. Por isso, recebemos sua manifestação com a máxima seriedade.
Informamos que, diante do ocorrido e visando a melhor solução para você, já agendamos o seu o estorno integral do valor pago para amanhã,,conforme solicitado. Nossa equipe entrará em contato diretamente pelo seu whatsapp para o envio do comprovante e devolução do pedido.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados e pela experiência negativa relatada. Esse não é o padrão de atendimento que prezamos, e utilizaremos seu relato para aprimorar ainda mais nossos processos internos.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Farmácia de Manipulação Eficácia