COBRANÇA INDEVIDA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇO NÃO SOLICITADA

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

SAO PAULO - SP

04/09/2026 às 17:34

ID: 258252505

Venho registrar minha reclamação e minha insatisfação com a forma como esta empresa está tratando uma cobrança que é indevida.

Contratei a plataforma no dia 22/07/2026, pelo período de 1 (um) mês, com pagamento realizado via PIX, exclusivamente para utilização do serviço de emissão de MDF-e. Desde o início, minha necessidade era apenas pelo período de um mês e não solicitei nem autorizei a continuidade do serviço após esse período.

Após o término do período contratado, a empresa realizou a renovação do plano e gerou um boleto referente ao mês seguinte, mesmo sem que eu tivesse solicitado uma nova contratação ou manifestado interesse em continuar utilizando a plataforma.

Recebi o boleto referente à cobrança do mês seguinte no dia 24/08/2026. Assim que tomei conhecimento da cobrança, entrei em contato com a empresa para tentar resolver a situação de forma amigável e solicitar o cancelamento do plano e a retirada do boleto nos dias 25/08/2026, 26/08/2026 e 28/08/2026.

Durante essas ligações, solicitei os números dos protocolos de atendimento, mas fui informada de que a empresa não possui esse tipo de registro. Também questionei sobre a possibilidade de ter acesso às gravações das ligações e fui informada de que, caso fosse necessário localizar os atendimentos, bastaria fornecer o número da minha chave de cadastro.

Em todos os contatos, solicitei o cancelamento do plano e a retirada do boleto, uma vez que não contratei esse novo período e não tenho interesse em utilizar o serviço.

No entanto, a empresa se recusou a resolver a questão e informou que isso faz parte das normas da empresa. Também fui informada de que eu deveria ter solicitado o cancelamento antes do vencimento para evitar novas cobranças.

Considero essa resposta extremamente insatisfatória.

Não faz sentido exigir que o consumidor solicite o cancelamento de um serviço que não pretende continuar utilizando e cuja renovação não solicitou. O fato de existir uma regra interna da empresa não torna justa ou razoável a cobrança de um serviço que o consumidor não solicitou.

O período de um mês que efetivamente contratei foi utilizado e devidamente pago. O que estou contestando é a renovação automática e a cobrança de um novo período que não solicitei, onde não há em nenhum lugar no site deles para você tirar essa renovação automática, você precisa ligar para empresa.

Também considero especialmente frustrante o fato de eu ter procurado a empresa diversas vezes, nos dias 25/08/2026, 26/08/2026 e 28/08/2026, para resolver a situação de maneira simples e amigável, mas não ter recebido uma solução. Em vez de analisar o caso e cancelar uma cobrança que está sendo claramente contestada, a empresa simplesmente se limitou a informar que são normas da empresa.

Por esse motivo, não reconheço a cobrança referente ao período adicional e não autorizo o pagamento desse boleto.

Solicito:

- O cancelamento imediato da renovação do plano;
- O cancelamento e a retirada definitiva do boleto referente ao período que não contratei;
- A confirmação de que não haverá novas cobranças relacionadas a esse serviço;
- A confirmação de que não haverá qualquer negativação ou outra medida de cobrança referente a esse débito;
- A disponibilização dos registros ou gravações dos atendimentos realizados nos dias 25/08/2026, 26/08/2026 e 28/08/2026, caso sejam necessários para comprovar minhas tentativas de solução.

Ressalto que tentei resolver a situação diretamente com a empresa por diversas vezes e não obtive uma solução, motivo pelo qual estou recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor e registrando formalmente esta reclamação.

Espero que a empresa reveja sua posição e resolva a situação de forma definitiva, cancelando a cobrança e o plano que não solicitei.

Não contratei esse novo período, não autorizei sua renovação e não reconheço o boleto emitido.

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Resposta da empresa

05/09/2026 às 13:02

Poderia por gentileza informar sua chave de acesso ao sistema ou CNPJ para empresa para que possamos localizar seu contrato?

Réplica do consumidor

05/09/2026 às 13:10

Chave de acesso ao sistema: *****

Réplica da empresa

05/09/2026 às 17:58

Olá.

Analisamos o histórico da sua empresa conosco e precisamos esclarecer alguns pontos importantes, pois a situação relatada na reclamação não corresponde integralmente ao histórico da relação comercial mantida com a EGS Sistemas.

A contratação realizada em 22/07/2026 não foi a primeira contratação da sua empresa conosco.

O primeiro cadastro e contratação ocorreram em 26/02/2022. Desde então, sua empresa já teve diversos períodos de utilização do sistema, cancelamentos e posteriores reativações. A ativação realizada em 22/07/2026 foi, portanto, uma nova reativação de um cadastro já existente.

Isso demonstra que sua empresa já conhecia o funcionamento da contratação, inclusive o procedimento de cancelamento e reativação dos serviços.

No momento da contratação ou reativação, é informado que o serviço possui cobrança recorrente. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, sem obrigação de permanência mínima. Entretanto, para que novas cobranças deixem de ser geradas, é necessário que o cancelamento seja efetivamente realizado antes da próxima renovação.

Também não procede a afirmação de que o cancelamento somente pode ser feito por telefone. O cancelamento pode ser solicitado pelo próprio Portal do Cliente.

Inclusive, caso a intenção da sua empresa fosse utilizar o sistema por apenas um mês, seria possível realizar a reativação em 22/07/2026 e solicitar o cancelamento logo em seguida pelo Portal do Cliente. O acesso permaneceria disponível durante o período já contratado e não haveria renovação no ciclo seguinte.

No caso em questão, não houve solicitação de cancelamento antes da renovação. O pedido de cancelamento ocorreu somente após a geração da nova cobrança.

Dessa forma, a EGS Sistemas não realizou uma nova contratação sem autorização. O que ocorreu foi a continuidade de uma contratação recorrente que permaneceu ativa porque não havia sido solicitado o seu cancelamento dentro do período vigente.

Também é importante destacar que esse procedimento não era desconhecido pela sua empresa. O histórico existente desde 2022 registra diversos cancelamentos e reativações, demonstrando conhecimento sobre o funcionamento da contratação e sobre a necessidade de solicitar o cancelamento para interromper as cobranças recorrentes.

Respeitamos integralmente o direito da sua empresa de encerrar o serviço a qualquer momento. Da mesma forma, é necessário respeitar as condições da contratação realizada.

Não é possível manter um serviço recorrente ativo, não solicitar o cancelamento antes da renovação e, somente após a geração da cobrança seguinte, afirmar que não houve autorização para continuidade, especialmente diante de todo o histórico anterior de utilização, cancelamentos e reativações já realizados.

A EGS Sistemas permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos, mas não podemos concordar com uma versão dos fatos que desconsidera o histórico da relação comercial mantida conosco desde 2022 e os procedimentos de cancelamento que sua empresa já utilizou anteriormente.

Consideração final do consumidor

09/09/2026 às 16:57

Minha experiência com a empresa foi muito negativa. Considero o atendimento pouco flexível, com respostas padronizadas e pouca disposição para resolver os problemas apresentados pelo cliente.

No caso mais recente, procurei a empresa diversas vezes para contestar uma cobrança que não reconheço e solicitar o cancelamento do plano, mas não obtive uma solução. Mesmo após as tentativas de contato, a empresa apenas alegou que a cobrança fazia parte das normas internas, sem demonstrar interesse em analisar a situação de forma adequada.

Também houve falta de transparência em relação aos protocolos de atendimento, já que solicitei os números das ligações e fui informada de que a empresa não possui esse tipo de registro.

Acredito que a empresa precisa melhorar muito a comunicação, o suporte e a forma como trata as reclamações dos clientes. Fiquei insatisfeita com a experiência e com a falta de solução para uma situação que poderia ter sido resolvida de maneira simples.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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