Quebra de Contrato, Abandono de Obra e Retenção Indevida de Valores
Não respondida
Itajaí - SC
06/03/2026 às 19:07
ID: 242553281
Contratei a empresa EJ Construção e Reformas (CNPJ *****, representada por *****) para a construção de uma residência, realizando pagamento de R$ 33.479,00. O construtor sequer iniciou a obra e descumpriu todos os prazos de entrega.
O agravante é que, do valor total, repassei R$ 4.679,00 exclusivamente para o pagamento de taxas da prefeitura e compra de padrão de energia e água. A empresa não pagou as taxas, não comprou os materiais e reteve o dinheiro no próprio bolso. Após esgotar diversas tentativas amigáveis e todos os prazos de devolução (sendo o último em 17/02/2026), a empresa se recusa a devolver o meu dinheiro.
Já registrei Boletim de Ocorrência na Polícia Civil (Art. 168 - Apropriação Indébita) e acionei o Procon e o Cartório de Títulos e Documentos. Deixo este registro público para alertar outros consumidores em Itajaí e região a não fecharem negócio com este CNPJ.