Devolução de produtos com cobrança indevida de frete

Respondida
São Paulo - SP
19/11/2025 às 14:08
ID: 232337303
Não seguem a lei do direito do consumidor. Fiz uma compra e devolvi alguns produtos. Não foi devolvido o valor total da compra que deveria ser devolvido. Me cobraram o valor do frete sendo que isso é ilegal e deve ser custeado pela empresa.
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Resposta da empresa
25/11/2025 às 09:27
Não é verdade, seguimos a lei totalmente. pode ser que você não tenha entendido, vou explicar.
Não cobramos a sua devolução, enviamos a logistica reversa conforme a lei determina.
O que aconteceu foi que você participou de uma promoção de frete gratis nas compras acima de R$ *******,00 e você devolveu alguns produtos, portanto você deixou de atingir o valor determinado na promoção, e desta forma descontamos o valor do frete conforme regra da promoção. Tudo dentro da lei. ******* que promoções tem regras determinadas pela loja e está tudo descrito no site. Informo ainda que se fosse feita a troca dos produtos e não a devolução, o desconto do frete não seria feito.
A regra existe justamente para nos protegermos, imagine se ocorresse esse tipo de situação para todas as vendas promocionais. Ajustamos os custos para conceder o beneficio do frete gratis, neste caso nossa margem é significativamente reduzida.
Segue a regra da promoção: "Destacamos que nas compras com frete grátis, caso tenha devolução de produto que venha subtrair o valor alcançado para obtenção do benefício, serão automaticamente deduzidos o valor do frete do reembolso."
Espero ter esclarecido.