Protesto indevido

Prezado,

A Elevaton é uma Associação de Proteção Veicular, o vínculo contratual possui caráter mutualista, o qual propõe a repartição proporcional dos programas de assistência de eventos danosos já ocorridos, por meio de rateio de despesas entre os associados.

Dessa forma, para aderir ao PSM (Programa de Socorro Mútuo) é necessário pagar a taxa administrativa de vistoria e cadastro do veículo na base, no ato da Adesão. A primeira mensalidade referente a proteção veicular do automóvel só é cobrada 30 dias após o Associado aderir ao programa, ou seja, se trata de um plano pós-pago, na qual o associado fica protegido por um mês para no próximo mês efetuar o pagamento referente ao mês anterior utilizado.

No caso do reclamante, este aderiu ao PSM em 17 de dezembro de *******, veio realizando o pagamento de suas mensalidades (obrigação contratual) corretamente. Contudo, sem manifestar interesse no cancelamento perante a Associação, deixou de pagar as mensalidades após maio de *******. Ou seja, ficou em aberto o boleto de junho de ******* sem qualquer justificativa.

Dessa forma, o boleto o qual vem sendo cobrado e foi levado à Protesto diz respeito exatamente ao boleto do mês de junho de *******, sendo que após esse mês não foi gerado outros boletos. Assim, entende-se que, sendo o PSM um programa pós-pago, devido o boleto 06/******* que foi oferecido e utilizado em 05/******* pelo reclamante.

Necessário frisar que, para efetuar o cancelamento, é necessário que o Associado informe a Associação, para que a proteção seja inativada e dessa forma não gere mais cobranças ao Associado, ressaltando que o débito gerado até a o dia da solicitação do cancelamento é devido, necessitando ser quitado (conforme regras disponíveis nos itens 2.4.2, 2.4.3 e 2.4.4 do Regulamento Interno).

Ressaltamos portanto, que o boleto enviado para protesto, conforme mencionado pelo Reclamante, se trata de um boleto de vencimento 20/06/21, com referência à proteção ativa e utilizada no mês de maio de *******. E em casos de inadimplência, a Reclamada se resguarda do direito de protestar o nome do Associado, conforme previsto no item 5.4 do Regulamento Interno da ELEVATON.

No mais, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer dúvidas.

Caso seja do interesse da empresa negociar, estou a disposição, agora pagar protesto com valor dobrado eu me recuso, deixa rolar então.