Cobrança indevida e negativação após bloqueio de acesso ao curso de inglês Eli Sato

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Guarulhos - SP

25/11/2025 às 14:00

ID: 232813695

Prezados,

Venho por meio desta formalizar minha insatisfação e buscar uma resolução definitiva para a grave situação que estou enfrentando com a Eli Sato Cursos Ltda., referente ao curso de inglês Eli Sato Método IES LANC, contratado por mim, *****, CPF *****, com acesso online pela plataforma, utilizando o e-mail *****.

Inicialmente, honrei com o pagamento de diversas parcelas do curso. Contudo, em decorrência de um período de dificuldade financeira como profissional autônoma, tive atrasos nos recebimentos de clientes, o que me impediu de manter as mensalidades em dia.

A partir desse momento, a Eli Sato Cursos Ltda. procedeu com o bloqueio total do meu acesso à plataforma do curso, exibindo a mensagem "A sua conta está bloqueada" ao tentar fazer login (conforme print de tela anexo). Desde então, NÃO estou utilizando o curso, pois o acesso me foi sumariamente impedido pela própria empresa.

Apesar de não estar usufruindo do serviço por bloqueio imposto pela empresa, a Eli Sato Cursos Ltda. continuou com as cobranças e, de forma abusiva e indevida, negativou meu nome nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC/Boa Vista).

É fundamental ressaltar os pontos de total ilegalidade e desrespeito aos direitos do consumidor:

1. Cobrança por Serviço Não Prestado e Enriquecimento Sem Causa (Art. 884 do Código Civil): É inaceitável ser cobrada e ter o nome negativado por um serviço cujo acesso me foi bloqueado pela própria empresa. Esta prática configura um flagrante enriquecimento sem causa por parte da Eli Sato, que cobra por algo que ela mesma impede o acesso e uso.
2. Negativação Indevida e Manutenção Abusiva (Art. 43, 2, e Art. 6 do CDC): A negativação do meu nome é indevida, pois se refere a um serviço que não estou utilizando em razão do bloqueio de acesso. Além disso, a situação se agrava com a manutenção indevida da negativação: em 31 de julho de 2025, recebi um e-mail de "*****" com a alegação de que anexava o "comprovante da retirada da negativação". No entanto, em 25 de novembro de 2025, meu nome ainda constava como "Inadimplente" na plataforma de renegociação TMB (conforme print anexo). Essa contradição demonstra uma falha gravíssima e má-fé da empresa, pois a manutenção da negativação após a suposta retirada ou o pagamento/questionamento da dívida é ato ilícito passível de indenização por danos morais.
3. Falta de Flexibilidade e Propostas de Renegociação Inadequadas: As propostas de acordo recebidas são pesadas e não consideram minha situação econômica momentânea como autônoma, o que dificulta uma solução amigável e justa.
4. Prejuízo à Reputação: Minha condição de advogada torna a negativação de meu nome um dano ainda mais grave à minha imagem e credibilidade profissional.

Diante do exposto, e com o objetivo de resolver a situação de forma definitiva e justa, solicito:

1. Cancelamento imediato e formal do contrato do curso de inglês, reconhecendo que não estou utilizando o serviço em razão do bloqueio de acesso imposto pela empresa.
2. Encerramento de qualquer cobrança relacionada ao período pós-bloqueio, com revisão do valor total, abatendo o que já foi pago e afastando juros e encargos abusivos, de forma a evitar o enriquecimento sem causa da empresa.
3. Retirada imediata e definitiva do meu nome de todos os cadastros de inadimplentes, comprovando a exclusão (Serasa/SPC/Boa Vista), especialmente considerando a comunicação anterior da própria empresa sobre a suposta retirada.
4. Caso entendam necessária a existência de algum acerto residual, que seja apresentada uma proposta de valor final razoável e justa, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelado em condições compatíveis com minha realidade financeira atual, para quitação total e emissão de comprovante de encerramento da dívida.

Reitero meu interesse em solucionar esta questão de forma amigável, porém não hesitarei em buscar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor (Procon, Consumidor.gov.br, caso a plataforma não esteja funcionando, buscarei os canais competentes) e, se necessário, judicialmente, pleiteando a declaração de inexistência/revisão de débito, a retirada da negativação e a devida indenização por danos morais em razão da abusividade e ilegalidade dos atos praticados.

Aguardo um retorno urgente e uma solução para este problema.

Atenciosamente,

*****
OAB *****
*****

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Resposta da empresa

26/11/2025 às 17:31

Olá Camila,

Sua reclamação foi enviada para o setor jurídico da empresa.

Att, Equipe de Atendimento.

Consideração final do consumidor

27/11/2025 às 11:06

quero a resposta

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Nota do atendimento

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