Cobrança indevida e ameaça de negativação por dívida desconhecida

Em réplica
Vila Velha - ES
13/01/2026 às 10:08
ID: 237501571
Prezados,
Recebi a mensagem informando suposta negativação e protesto vinculados ao CPF *****.
Informo que não possuo, nem jamais possuí, qualquer contrato, relação comercial ou obrigação jurídica com essa empresa.
Diante disso, solicito, no prazo máximo de 5 dias úteis, o envio da documentação completa que comprove a origem da suposta dívida, incluindo obrigatoriamente:
* cópia do contrato assinado ou instrumento jurídico que comprove vínculo;
* comprovação de aceite ou assinatura válida;
* demonstrativo detalhado do débito, com origem, valores, datas e encargos;
* comprovação da cessão de crédito, caso a dívida seja de terceiros;
* identificação do órgão onde consta eventual negativação ou protesto.
Ressalto que, conforme os artigos 42 e 43 do Código de Defesa do Consumidor, é vedada a cobrança de dívida inexistente ou não comprovada, bem como a manutenção de registros negativos sem prova documental válida.
Informo ainda que a utilização indevida dos meus dados pessoais, sem base legal ou relação contratual, configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n 13.709/2018, especialmente os artigos 7, 18 e 42.
Caso não seja apresentada comprovação válida da dívida, qualquer negativação ou protesto será considerado indevido, sujeitando a empresa às medidas cabíveis, incluindo reclamação no Procon, denúncia à ANPD e adoção de medidas judiciais por danos morais.
Aguardo retorno formal e documentado.
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Resposta da empresa
14/01/2026 às 09:04
Prezado Marcio
Esperamos que esteja passando bem!
Após análises realizadas pela nossa equipe responsável, constatamos que [relatar a resolução]. Embora não seja possível desfazer o transtorno que você enfrentou, estamos empenhados em aprimorar ainda mais a qualidade do nosso atendimento e dos serviços prestados.
Após a conclusão das nossas negociações, esperamos ter solucionado sua demanda da melhor maneira possível.
Neste momento, iremos publicar a resposta em nosso site no Reclame Aqui. Por favor, não se esqueça de nos avaliar, pois o seu feedback é extremamente importante para nós.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
13/02/2026 às 10:43
Veio só uma resposta automática e errada ainda, não preencheram o [Relatar Solução]