CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS-CLÁUSULAS QUE LEVAM AO ENGANO-NAO CUMPRIMENTO DE ACORDO

Prezada Senhora,

Em primeiro lugar, ressaltarei que em 37 (trinta e sete) anos de atuação no mercado imobiliário essa é a 1ª vez que recebemos uma Reclamação em uma instituição como essa (Reclame Aqui).

Quanto ao que foi reportado pela Senhora, são poucos os pontos que merecem esclarecimentos. O primeiro deles, é que não houve qualquer tipo de engodo de nossa imobiliária quanto a prestação de informações. Desde o início das negociações, informamos as pendências documentais do imóvel. Tanto é verdade, que os Vendedores solicitaram o pagamento de um sinal, no importe de R$ 35.*******,00, para realizar a quitação das despesas existentes (ITCD e Condomínios). O que já foi feito! E os Nada Consta lhe foram encaminhados!

O segundo é reforçar que a Promessa de Compra e Venda celebrada foi AMPLAMENTE DISCUTIDA. Todas as emendas e sugestões feitas pela Sra. foram aceitas. A sra. veio acompanhada de um advogado que corroborou com todos os termos do contrato.

O terceiro é esclarecer que a lista de documentos exigida pela PREVI (instituição Financeira) foi enorme! muito além da exigida pela Lei de Registros Públicos. Ainda assim, em nenhum momento houve qualquer recusa em providenciar TODA A DOCUMENTAÇÃO exigida.

Todavia, o fato dos vendedores residirem em Rio Branco/AC impôs a necessidade de remessa de diversos documentos pelos correios. Aliado a isso, algumas das certidões enviadas, com o tempo de espera, começaram a vencer, e tiveram que ser novamente solicitadas.

No documento de análise da PREVI, declarando o não apto, constavam, inclusive, pendências documentais da Sra!! Enquanto compradora. Ou seja, a PREVI apontou como pendências documentos que eram de sua responsabilidade fornecer, além dos documentos dos Vendedores que estavam vencidos, à época.

Enfim, ainda assim, na última semana, conseguimos juntar toda a documentação que a Financeira exigiu. Nossa corretora, Aglaé, esteve em sua residência para entregar-lhe os documentos e a Sra. simplesmente RECUSOU-SE A RECEBÊ-LOS!!! Sob a alegação de que estavam incompletos...
A documentação estava completa e com todas as certidões dentro do vencimento. Sua recusa, veio, inclusive, acompanhada de um documento, assinado pela Sra. reconhecendo que não os receberia...

Devo lembrar-lhe que quem tem a competência para analisar a documentação é a sua instituição financeira e não a Sra. A análise de financiamento é um processo complexo que vai muito além do preenchimento de um check list.

Neste momento, a documentação COMPLETA encontra-se a sua disposição. Está disponível em nosso escritório ou, se achar mais conveniente, podemos levá-la até sua residência.

A obrigação dos vendedores, assumida na Promessa de Compra e Venda foi integralmente cumprida. Faço votos de que a Sra. receba os documentos e encaminhe para a PREVI afim de conseguirmos concluir o negócio firmado.

No mais, fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio do telefone******* ou do e-mail: ******* ou pessoalmente, no escritório de nossa imobiliária, sito no SCN Qd. 02, Lote D, Torre A, salas *******, ******* e ******* a *******, Liberty Mall, Asa Norte, Brasília/DF.

A Empresa está faltando com a verdade em toda sua resposta, o que pode ser constatado através de documentos e e-mails trocados, sem solução.
Primeiro ponto: Em momento nenhum me foi apresentados Certidões Negativas, alias, se me fossem apresentadas CERTIDOES POSITIVAS, como eram, eu não louca ou insana em aceitar tal negocio;
Foi apresentada um Certidão de Ónus, vencida e só;
Quanto ao sinal de R$35.*******,00(trinta e cinco mil reais), eu não posso responder a que fim tomou, pois duas das pendências só seriam quitadas, em 09.10.*******.
******* que o Contrato foi celebrado em 22.06.*******.
Até o momento, continuam pendentes Certidões de Ações Trabalhistas, são ao todo 08(oito) ações, 04(quatro) delas se quer conseguiram que se fizessem o OBJETO de PË, como explicativa.
Segue abaixo, duas CONCLUSÕES realizadas pela própria IMOBILIARIA, enviadas para a Instituição Financeira:

CONCLUSÃO

No tocante às pendências apontadas, apenas uma delas não conseguiremos providenciar: As certidões de objeto e pé das ações trabalhistas em nome de RONAN ZANFORLIN BARBOSA, embora já tenham sido encaminhados os documentos informando o andamento, o valor da causa e o objeto das ações.
Todavia, para providenciar a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, será necessário efetuar um alto desembolso. Por isso, pergunto:
SEM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, MAS COM A COMPROVAÇÃO DE RECURSOS EM NOME DO RONAN EM VALOR SUPERIOR A R$ 40.*******,00 E COM A ENTREGA DE TODOS OS OUTROS DOCUMENTOS APONTADOS NESTE E-MAIL, O PROCESSO DE FINANCIAMENTO ESTARÁ APTO PARA SER APROVADO?

Segue a segunda:

CONCLUSÃO

Com relação a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, aguardamos apenas a resposta do Jurídico da PREVI para que os pagamentos possam ser realizados e as certidões solicitadas.

A proposito dessas consultas ä Instituição Financeira, veio a 3a. ANALISE NÃO APTO, em 08.10.*******, por parte dos Vendedores e do imóvel.
Como pode ser constatado pela 1a. ANALISE, faltaram documentos da COMPRADORA, e NAO Certidões POSITIVAS, porque foi enviadas parte da documentação e, em função da espera toda documentação, por parte dos Vendedores.
Isso pode ser provados através das 2a e 3a ANALISES; DE MINHA PARTE TODAS FORAM CUMPRIDAS.
Segundo ponto: Em momento nenhum estive no Escritório dessa Empresa acompanhada de advogado, para discutir as regras do Contrato ou qualquer outro assunto.
Estive lá uma única vez, para assinar o Contrato.
Quanto a minha RECUSA em não RECEBER, mais uma vez, a documentação incompleta e minha INCOMPETÊNCIA EM FAZER ANALISE veja minha resposta (ultima comunicação), através de e-mail para a IMOBILARIA a seguir:

Esclareço que: Realmente, nao me cabe efetuar analise da documentação e nem estou aqui para isso, porem diante de várias tentativas em receber a documentacao completa, exigida para aprovacao do financiamento e, as 02(duas) Negativas de analise NAO APTO pelo órgão financiador e, mais ainda, 02(duas) consultas por parte da IMOBILIARiA dirigida a PREVi se declarando em sua Conclusao, conforme abaixo:

CONCLUSÃO

No tocante às pendências apontadas, apenas uma delas não conseguiremos providenciar: As certidões de objeto e pé das ações trabalhistas em nome de RONAN ZANFORLIN BARBOSA, embora já tenham sido encaminhados os documentos informando o andamento, o valor da causa e o objeto das ações.
Todavia, para providenciar a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, será necessário efetuar um alto desembolso. Por isso, pergunto:

SEM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, MAS COM A COMPROVAÇÃO DE RECURSOS EM NOME DO RONAN EM VALOR SUPERIOR A R$ 40.*******,00 E COM A ENTREGA DE TODOS OS OUTROS DOCUMENTOS APONTADOS NESTE E-MAIL, O PROCESSO DE FINANCIAMENTO ESTARÁ APTO PARA SER APROVADO?

Uma outra Conclusão da IMOBILIARIA,a seguir como:

CONCLUSÃO

Com relação a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, aguardamos apenas a resposta do Jurídico da PREVI para que os pagamentos possam ser realizados e as certidões solicitadas.

Atenciosamente,

E diante do e-mail reenviado pela Previ, em 08.10.*******, reafirmando das pendências a serem cumpridas, por parte dos Vendedores e do Imovel, e, eu como COMPRADORA e ao mesmo tempo RECEPTORA da documentacao, para enviar ao Orgoa Financiador, tenho sim, o DIREITO e OBRIGACAO de verificar se a documentacao está dentro do exigido. ******* que foi enviado documentacao em DESACORDO, várias vezes e RECUSADOS pela PREVI.
Por outro lado, conforme prazo dado a IMOBILIARIA e aos VENDEDORES, 13.10.*******, terminar hoje, completando um ciclo de espera, entre a data do CONTRATO de COMPRA E VENDA e NAO recebimento de TODA documentacao, um total de ******* (Cento e treze) dias.
Declaro que ate o momento, dessa data, nao recebir TODA documentacao exigida.
Portanto, so me resta pedir a devolução IMEDIATA dos valores que me são devidos.
Obrigada!

Livre de vírus. https://*******



De: Maria Eloiza Araujo Sindeaux < ******* >
Enviado: quinta-feira, 11 de outubro de ******* 20:12
Para: Rodrigo - Eloimoveis; *******; *******
Assunto: RE: Documentos para serem encaminhados à Previ

Boa tarde Senhores!

Primeiro ponto: Minha recusa em NAO receber PARTE ou DOCUMENTACAO INCOMPLETA é injustificada e incompreensilvel para quem?
Segundo ponto: Há um Contrato de COMPRA e VENDA assinados que traz OBRIGACÕES de ambas as partes, efetivado em 22.06.*******, portanto, passados exatamente ha ******* (cento e onze) dias, ate hoje, sem que eu tenha recebido toda a documentacao dos VENDEDORES e do IMOVEL, conforme exigidos pela PREVI, ou seja, NAO estou conseguindo efetivar a negociação.
Muito embora , voces nunca aceitassem o DISTRATO, porque é conveniente so para voces, eu NAO CEITO essa situacao.
Por outro lado, minha insistencia foi unica e excluivamente em funcao de nao conseguir de voces a entrega de toda documentacao, para o financiamento da PREVI, ou seja, tornou-se uma NEGOCIACAO EXTREMAMENTE DICICIL (2 Negativas de NAO APTO por parte da PREVI), é impossivel de maior espera.
Prova disso, é que ate hoje, 11.10.*******, a documentacao encontra-se INCOMPLETA e voce querendo que eu receba mais uma vez, essa docmentacao em DESACORDO.
Sinceramente, nao me vejo na OBRIGACAO de continuar com negociação, pois estah me deixando com a saude fisica e financeiramente, totalmente abaladas.
Por ultimo, para colocar um fim nesse Äd aeternum de ******* (cento e onze) dias de espera (até hoje), pois nao se trata de um prazo razoavel para a COMPRADORA, foi dado um outro prazo até 13.10.******* e, até lá espero, para receber TODA documentacao exigida pelo orgao financiador, conforme diversos e-mails já enviados.
Depois desse prazo, realmente, nao tenho mais nada a negociar com voces, a nao ser receber por parte da IMOBILIARIA e dos VENDEORES, os valores a mim devidos na forma da Lei.
Atenciosamente.

Esclareço que: Realmente, nao me cabe efetuar analise da documentação e nem estou aqui para isso, porem diante de várias tentativas em receber a documentacao completa, exigida para aprovacao do financiamento e, as 02(duas) Negativas de analise NAO APTO pelo órgão financiador e, mais ainda, 02(duas) consultas por parte da IMOBILIARiA dirigida a PREVi se declarando em sua Conclusao, conforme abaixo:

CONCLUSÃO

No tocante às pendências apontadas, apenas uma delas não conseguiremos providenciar: As certidões de objeto e pé das ações trabalhistas em nome de RONAN ZANFORLIN BARBOSA, embora já tenham sido encaminhados os documentos informando o andamento, o valor da causa e o objeto das ações.
Todavia, para providenciar a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, será necessário efetuar um alto desembolso. Por isso, pergunto:

SEM AS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ, MAS COM A COMPROVAÇÃO DE RECURSOS EM NOME DO RONAN EM VALOR SUPERIOR A R$ 40.*******,00 E COM A ENTREGA DE TODOS OS OUTROS DOCUMENTOS APONTADOS NESTE E-MAIL, O PROCESSO DE FINANCIAMENTO ESTARÁ APTO PARA SER APROVADO?

Uma outra Conclusão da IMOBILIARIA,a seguir como:

CONCLUSÃO

Com relação a Declaração de Quitação de Débitos Condominiais e a Certidão de ausência de débitos junto a fazenda distrital em nome de LAIDE ZANFORLIN BARBOSA, aguardamos apenas a resposta do Jurídico da PREVI para que os pagamentos possam ser realizados e as certidões solicitadas.

Atenciosamente,

E diante do e-mail reenviado pela Previ, em 08.10.*******, reafirmando das pendências a serem cumpridas, por parte dos Vendedores e do Imovel, e, eu como COMPRADORA e ao mesmo tempo RECEPTORA da documentacao, para enviar ao Orgoa Financiador, tenho sim, o DIREITO e OBRIGACAO de verificar se a documentacao está dentro do exigido. ******* que foi enviado documentacao em DESACORDO, várias vezes e RECUSADOS pela PREVI.
Por outro lado, conforme prazo dado a IMOBILIARIA e aos VENDEDORES, 13.10.*******, terminar hoje, completando um ciclo de espera, entre a data do CONTRATO de COMPRA E VENDA e NAO recebimento de TODA documentacao, um total de ******* (Cento e treze) dias.
Declaro que ate o momento, dessa data, nao recebir TODA documentacao exigida.
Portanto, so me resta pedir a devolução IMEDIATA dos valores que me são devidos.
Obrigada!

Livre de vírus. https://*******
De: Maria Eloiza Araujo Sindeaux < ******* >
Enviado: quinta-feira, 11 de outubro de ******* 20:12
Para: Rodrigo - Eloimoveis; *******; *******
Assunto: RE: Documentos para serem encaminhados à Previ

Boa tarde Senhores!

Primeiro ponto: Minha recusa em NAO receber PARTE ou DOCUMENTACAO INCOMPLETA é injustificada e incompreensilvel para quem?
Segundo ponto: Há um Contrato de COMPRA e VENDA assinados que traz OBRIGACÕES de ambas as partes, efetivado em 22.06.*******, portanto, passados exatamente ha ******* (cento e onze) dias, ate hoje, sem que eu tenha recebido toda a documentacao dos VENDEDORES e do IMOVEL, conforme exigidos pela PREVI, ou seja, NAO estou conseguindo efetivar a negociação.
Muito embora , voces nunca aceitassem o DISTRATO, porque é conveniente so para voces, eu NAO CEITO essa situacao.
Por outro lado, minha insistencia foi unica e excluivamente em funcao de nao conseguir de voces a entrega de toda documentacao, para o financiamento da PREVI, ou seja, tornou-se uma NEGOCIACAO EXTREMAMENTE DICICIL (2 Negativas de NAO APTO por parte da PREVI), é impossivel de maior espera.
Prova disso, é que ate hoje, 11.10.*******, a documentacao encontra-se INCOMPLETA e voce querendo que eu receba mais uma vez, essa docmentacao em DESACORDO.
Sinceramente, nao me vejo na OBRIGACAO de continuar com negociação, pois estah me deixando com a saude fisica e financeiramente, totalmente abaladas.
Por ultimo, para colocar um fim nesse Äd aeternum de ******* (cento e onze) dias de espera (até hoje), pois nao se trata de um prazo razoavel para a COMPRADORA, foi dado um outro prazo até 13.10.******* e, até lá espero, para receber TODA documentacao exigida pelo orgao financiador, conforme diversos e-mails já aenviados.
Depois desse prazo, realmente, nao tenho mais nada a negociar com voces, a nao ser receber por parte da IMOBILIARIA e dos VENDEORES, os valores a mim devidos na forma da Lei.
Atenciosamente.

Todas o pontos ressaltados pela Imobiliária foram refutados, através de provas.
No entanto, ela não achou relevante, o problema mais grave e de responsabilidade dela. Altamente prejudicial a TODA NEGOACIACAO, que se trata:
3 R$*******.*******,00 (quatrocentos mil reais) financiados pela PREVI, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos a contar da data da entrega de toda a documentação tanto do imóvel como dos PROMITETES VENDEDORES exigidas para a obtenção do financiamento.

Isso tudo é de responsabilidade da Imobiliária , que tornou uma negociação ETERMANAMENTE INCONCLUIVA, sem prazo para os VENDEDORES e juridicamente passível de NULIDADE contratual.
O que espero é que essa Empresa honre seus 35 anos de trabalhos na praça, cumpra com sua obrigação em devolver (IMEDIATAMENTE) os valores dados como sinal na negociação, dentro da forma da Lei.

Prezada Senhora,

Tudo o que foi relatado pela imobiliária efetivamente ocorreu. Não se faltou com a verdade uma única vez. Quanto ao que colocaste, apenas ressalto que a documentação para o financiamento está disponível. Sua recusa em receber é injustificada e demonstra uma tentativa de tentar caracterizar responsabilidade dos vendedores do imóvel, o que não se pode verificar no caso em análise.

Reforço nosso intuito de finalizar a negociação. Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.