Cobrança indevida de renovação automática de assinatura sem aviso prévio e solicitação de estorno

Question

Fiz assinatura em 2024 por apenas 1 ano. Não utilizo mais a plataforma há muito tempo e não havia informação sobre renovação automática quando fiz a compra. Fui surpreendida com a cobrança indevida da renovação da assinatura, sem qualquer tipo de aviso prévio sobre a renovação e respectiva cobrança.
Solicito, assim, o cancelamento imediato da assinatura referente a 2025/2026, bem como desautorizo qualquer renovação futura.
O estorno integral dos valores cobrados nesta última renovação, uma vez que não houve utilização da plataforma nem anuência para continuidade do contrato.
Pontuo, oportunamente, que a prática da renovação automática de maneira silenciosa e sem prévio aviso ao consumidor fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quando ao direito à informação adequada e liberdade de escolha, configurando cobrança idevida.
Desta forma, aguardo providências da empresa no sentido de regularizar imediatamente a situação, com a devida devolução dos valores pagos (cancelando a compra no cartão de crédito).
Caso não haja, solução por este canal, medidas cabiveis serão tomadas junto aos órgãos competentes.
Aguardo solução.

Accepted Answer

Prezados,

Contato realizado hoje pela manhã com a Andreia. A situação foi prontamente esclarecida e resolvida!

Informamos que o EmÁudio Concursos trabalha com assinaturas, conforme consta no próprio nome dos nossos planos de assinatura. Dessa forma, como todos os serviços de assinatura, a renovação ocorre automaticamente caso o aluno não solicite o cancelamento. Para cancelar, é muito simples e sem nenhuma burocracia, basta enviar e-mail para ******* ou mensagem por whatsapp******* que atendemos e cancelamos.
Inclusive, entendemos quando algum aluno esquece ou não entende o funcionamento de assinaturas e, por isso, sempre buscamos ajudar todos os nossos alunos com atendimento personalizado.

Abraços,
Equipe EmÁudio Concursos.

Cobrança indevida de renovação automática de assinatura sem aviso prévio e solicitação de estorno

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor