Cliente Noturno Softwares relata coação comercial e recusa de dados técnicos pela equipe de Compliance da Embarcadero

Não respondida
Boa Vista - RR
23/06/2026 às 23:44
ID: 252202579
Prezada Ouvidoria da Embarcadero / License Compliance,Gostaria de registrar minha profunda indignação com a postura da equipe de Compliance da Embarcadero (representada por ***** e pela advogada Dra. *****) em uma reunião de alinhamento técnico realizada em *****.A Noturno Softwares é cliente ATIVA da Embarcadero, mantém suas licenças rigorosamente em dia e realizou o pagamento da manutenção regular deste ano de 2026. Não temos nenhum histórico ou interesse em violação de direitos autorais.Fomos notificados sobre supostos logs de acessos antigos. De forma totalmente colaborativa e pautada pela boa-fé, nosso setor técnico identificou que tais logs genéricos parecem fazer referência a um cenário residual e isolado de home office de colaboradores no auge da pandemia corporativa (por volta de 2021) situação completamente saneada e desinstalada ainda naquele período. Atualmente, nosso ambiente está 100% em conformidade.Agendamos a reunião com o objetivo estritamente técnico de solicitar os IPs públicos de origem e as datas exatas dos acessos de 2021, dados mínimos e fundamentais para que possamos auditar internamente o nexo causal. Caso confirmados em 2021, apontamos que o assunto está juridicamente superado e prescrito pelo prazo legal de 3 anos do Código Civil Brasileiro (Art. 206, 3, V).Para nossa surpresa, a equipe de compliance se recusou terminantemente a responder a qualquer um dos nossos 04 (quatro) questionamentos técnicos legítimos. Pior: de forma abrupta, a advogada Dra. ***** encerrou a tentativa de alinhamento proferindo a frase "Vanessa, vamos dar entrada no processo judicial", abandonando a sala virtual e optando unilateralmente pelo litígio contra um cliente adimplente.Posteriormente, por e-mail, a mesma assessoria admitiu textualmente que não pode compartilhar os IPs e dados técnicos porque tais informações "envolvem aspectos de estratégia jurídica" e possuem "potencial caráter probatório". Ou seja, exigem uma regularização financeira sem sequer demonstrar a prova ou a materialidade do fato ao cliente.Como cliente ativo que cumpre com suas obrigações financeiras junto ao fabricante, exijo que a Ouvidoria interveia nesta conduta abusiva de coação comercial e forneça formalmente:Os endereços IPs públicos de origem que vinculam os logs à nossa empresa.As datas e horários exatos do primeiro e último acesso dessas máquinas.A Noturno Softwares preza pela transparência e pelo diálogo, mas não aceitará intimidações baseadas na ocultação de dados técnicos elementares.No aguardo de uma manifestação da Ouvidoria.Atenciosamente,*****Noturno Softwares