Constrangimento ao vincular licença concedida gratuitamente para fins exclusivamente educacionais ao nome de clube do qual sou associdado, com cobrança de licença por POSSÍVEL cometimento de violação de direitos autoriais.

Question

Fui notificado pelo Clube a qual sou associado, sendo São Carlos Country Club, informando que estão recebendo ligações e e-mails do representante da casa matriz americana (A E DO Brasil) Embarcadero dos EUA, afirmado que o Clube do qual sou associado, cometeu uma POSSÍVEL violação de direito autoral de licença de software.
Mediante conversa informal com funcionárias que forneceu dados pessoais de administradores do Clube, como nome, e-mail e telefone, se utilizando de tais informações para serem inseridas nos futuros e-mails.

Apresentou em um dos e-mails enviados, uma tabela contendo o nome do meu computador e nome de login, dados sigilosos e protegidos pela Lei 13.******* (Lei Geral de Proteção de Dados) e vinculou a endereço de e-mail diferente do cadastrado na base de dados da própria Embarcadero, possivelmente como forma de exigir do Clube a pagar o valor de R$ 40.*******,62 como forma de regularizar a utilização do software, tudo constando do e-mail enviado em 14/06/******* as 10:52 pela Sra representante da A E DO Brasil.

Acompanho vários sites de cursos on-line e em particular ligados a programação, mesmo sem ser minha atividade econômica e como sou entusiasta em aprender novas tecnologias, me inscrevi em uma plataforma de cursos on-line onde participo desde *******. Ocorre que no final de *******, recebi convite para participar de uma semana de desenvolvimento destinadas a aplicativos de celular e o tutor indicou o uso de uma ferramenta específica da Embarcadero, inclusive ensinando passo-a-passo a baixar a versão para estudo de forma gratuita, e assim prossegui com os tutoriais do curso, utilizado de dados pessoais verdadeiros no formulário de concessão da licença gratuita para estudos, porém, agora recebo a notícia de que o Clube que frequento, possivelmente violou os Termos de uso da Licença vinculados ao meu nome para uso unicamente didático e sem a mínima pretensão de auferir lucros imediatos ou futuros.

Realmente, tenho uma das versões liberadas pela Embarcadero em meu notebook que é de uso pessoal e que não pertence ou pertenceu ao Clube que está sendo coagido a pagar um valor de licença de um software que nunca foi instalado em computadores corporativos, e pior, vinculando meus dados com os do Clube, causando constrangimento meu perante a Diretoria do Clube.

A versão a qual cadastrei para receber é a edição Community e como em outras respostas do *******, possui regras de utilização específica, como:
- Faturamento/receita de até US$ 5.******* dólares por ano.
Não é meu caso, pois não tenho faturamento com desenvolvimento.

- Válido tanto para profissionais autônomos como para empresas iniciantes, equipes limitadas a até 5 desenvolvedores.
Não é meu caso, pois sou aposentado, não tenho empresa de desenvolvimento, tão pouco equipe de desenvolvimento.

- Para fins de estudo.
Este é meu interesse e intuito primordial em baixar a versão indicada nos tutoriais do curso no qual me inscrevi para aulas on-line.

Preciso que seja averiguado de que forma os dados foram obtidos e a existência da Empresa A E DO Brasil, pois nem CNPJ existe no e-mail, levando a hipótese de possível [Editado pelo Reclame Aqui], através de um suposto acordo extrajudicial.

Tenho percebido pelas reclamações de mesmo assunto no Reclame Aqui, que em resposta, alguém informa que há equívocos, que não há dados sobre o fato no CRM da Embarcadero, não informando nome de quem respondeu, apenas indicando um telefone diferente dos que apresentam nos e-mails recebidos, reforçando ainda mais minhas suspeitas de possível [Editado pelo Reclame Aqui].

Preciso de ajuda, pois minha idoneidade está em risco.

Accepted Answer

Houve a tentativa de venda forçada por um produto, que "in tese" tem gratuidade para fins educacionais, não houve retratação ou qualquer forma de amenizar o constrangimento perante a empresa que supostamente teria usado software adquirido de forma lícita por mim.

Verifiquei que é uma prática corriqueira da empresa que representa os interesses da Embarcadero no Brasil, que força uma venda sem investigar o real uso do produto, desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, ao colher informações não pertinentes ao software propriamente dito, mas outras que não são de domínio público, ou seja, ao obter endereços de e-mail acessados pelo computador em que o software foi instalado.

Constrangimento ao vincular licença concedida gratuitamente para fins exclusivamente educacionais ao nome de clube do qual sou associdado, com cobrança de licença por POSSÍVEL cometimento de violação de direitos autoriais.

Consideração final do consumidor

Consideração final da empresa