Notice of License Violation

Question

Em agosto, nossa equipe de TI da Cooperativa Agropecuária Passo da Felicidade, portadora do CNPJ 09.*******.*******/*******10, foi contatada por sua equipe referente a uma possível violação de licença dos produtos Embarcadero em nossa empresa.

Ao receber o e-mail com o intuito de validar essas informações, nossa equipe imediatamente realizou uma verificação completa em todos os computadores da empresa. Não foi encontrada nenhuma ferramenta da Embarcadero instalada, nem qualquer referência a produtos dessa empresa. É importante ressaltar que somos uma cooperativa cujo sistema de gestão é terceirizado por uma empresa especializada em desenvolvimento de software, e, portanto, não desenvolvemos software internamente.

Nesta semana, recebemos um novo e-mail contendo informações sobre nomes de máquinas, e-mails e um serial de licença que nos é completamente desconhecido. Além disso, no e-mail estavam incluídos valores a serem cobrados por uma licença de software, caracterizando uma tentativa de venda forçada. ******* que nenhum dos membros de nossa equipe de TI trabalha ou já trabalhou com produtos da Embarcadero.

Diante dessa situação, entendemos que a cobrança sugerida pode configurar uma violação das disposições do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas como a imposição de serviços não solicitados (art. 39, incisos I e III). Não adquirimos nem utilizamos tal licença, portanto, qualquer tentativa de cobrança é indevida.

Solicitamos uma revisão dos dados fornecidos e esclarecimentos adicionais, uma vez que nossa empresa não possui relação com o uso dessa licença e não encontramos nenhuma evidência de violação de software em nossa infraestrutura. Reforçamos, ainda, que qualquer cobrança sem justificativa adequada poderá ser denunciada aos órgãos competentes.

Aguardamos um retorno breve para resolução desta situação.

Accepted Answer

Prezados,

Agradecemos por entrarem em contato e por compartilharem as informações detalhadas.

Esclarecemos que o procedimento mencionado não se trata de cobrança ou venda de produto, mas de uma verificação administrativa preventiva, realizada pelo programa de compliance da Embarcadero. O objetivo é esclarecer possíveis indícios de uso não licenciado identificados em bases de dados técnicas, e confirmar se há de fato alguma relação com o domínio corporativo informado.

Ressaltamos que nenhuma cobrança é efetuada sem prévia confirmação técnica e contato direto com a empresa, e que as comunicações têm caráter informativo e conciliatório, sem qualquer imposição de aquisição ou obrigação comercial.

Entendemos a preocupação e lamentamos qualquer desconforto causado. Para que possamos revisar o caso com prioridade e esclarecer eventuais inconsistências nos registros, pedimos, por gentileza, que encaminhem o e-mail recebido e os dados citados (nomes de máquinas e serial) para o canal oficial: *******
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Assim, poderemos analisar o caso diretamente e confirmar se há alguma vinculação incorreta de dados técnicos.

Reforçamos nosso compromisso em agir com transparência e respeito, mantendo sempre um relacionamento ético e colaborativo com todas as empresas contatadas.

Notice of License Violation

Resposta da empresa