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São Paulo - SP

25/09/2026 às 19:17

ID: 260087459

Compra do Origem Itaquera Encargos não esclarecidos e proposta de retenção de 50% dos valores pagos

Realizamos a aquisição de um apartamento no empreendimento Origem Itaquera, em 22/08/2026, mediante financiamento direto com a construtora.

Durante a negociação, fomos informados sobre a existência de juros e correções no financiamento. Entretanto, não fomos devidamente esclarecidos de que esses encargos incidiriam sobre as parcelas durante o período de construção, sobre as parcelas anuais e inclusive sobre valores referentes à entrada.

Nossa compreensão, diante das informações apresentadas no momento da venda, era de que os juros relacionados ao financiamento seriam aplicados somente após a entrega do imóvel. Somente posteriormente, ao analisarmos detalhadamente a evolução financeira do contrato, percebemos que a incidência dos encargos ocorre de maneira muito mais ampla, aumentando consideravelmente o custo efetivo da aquisição.

Entendemos que informações dessa natureza são essenciais para a decisão do consumidor, principalmente porque modificam significativamente o valor total que será pago pelo imóvel.

Diante da situação, procuramos a construtora para esclarecer os valores e buscar uma solução. Entretanto, ao manifestarmos a intenção de desfazer o negócio diante das condições que somente ficaram claras posteriormente, fomos informados de que a empresa pretende devolver apenas 50% dos valores pagos.

Não concordamos com essa solução.

Não estamos tratando simplesmente de uma desistência imotivada da compra. O motivo do pedido de distrato está diretamente relacionado à forma como as condições financeiras e a incidência dos encargos foram apresentadas durante a contratação.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o dever de fornecer informações adequadas, claras e ostensivas sobre as características e condições da contratação. No nosso entendimento, a forma como os encargos foram apresentados não nos permitiu compreender, no momento da assinatura, o impacto financeiro que essas cobranças teriam sobre o contrato.

Além disso, solicitamos que a construtora esclareça de maneira objetiva a natureza de cada encargo cobrado, distinguindo correção monetária, juros e demais acréscimos, bem como indique expressamente em quais cláusulas contratuais estão previstos e como são calculados.

Também solicitamos a revisão da proposta de retenção de 50% dos valores pagos, pois não consideramos razoável que essa retenção seja aplicada sem que sejam analisadas as circunstâncias que deram origem ao pedido de distrato e a eventual falha na prestação das informações no momento da venda.

Solicitamos publicamente:

* esclarecimento detalhado de todos os juros, correções e encargos incidentes sobre o contrato;
* indicação das cláusulas contratuais que autorizam cada cobrança;
* demonstração dos cálculos realizados sobre a entrada, parcelas e parcelas anuais;
* revisão da proposta de retenção de 50%;
* apresentação de uma solução para o distrato que considere a forma como as informações financeiras foram apresentadas no momento da contratação.

Estamos buscando inicialmente uma solução amigável e administrativa, porém não concordamos em assumir um prejuízo significativo decorrente de condições financeiras que, segundo nossa compreensão, não foram apresentadas de maneira suficientemente clara no momento da contratação.

Aguardamos uma resposta objetiva e uma solução adequada por parte da construtora.