PORTO CARIOCA RJ: atraso na entrega das chaves, condomínio sem posse, áreas comuns reprovadas e total descaso com proprietários

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Rio de Janeiro - RJ

13/03/2026 às 16:54

ID: 243214153

Sou proprietário de uma unidade no empreendimento Porto Carioca RJ e infelizmente a experiência com esta construtora tem sido extremamente frustrante.
O contrato estabelece data de entrega em 18/08/2025, com tolerância contratual de 180 dias, o que levaria o prazo máximo para 14/02/2026. Mesmo após esse prazo, até hoje não recebi as chaves do meu apartamento e a construtora não fornece qualquer posicionamento claro aos proprietários. O problema, no entanto, vai muito além do atraso.

A construtora praticamente não possui um canal formal de atendimento ao cliente, tudo é feito pelo whatsapp e as vezes ficamos mais de 3-4 h para ser atendido. Não existe sequer um e-mail de comunicação com os proprietários. Qualquer tentativa de obter informação depende de insistência no WhatsApp da construtora, e mesmo assim as respostas são raras ou vagas. Diversas informações importantes tivemos que descobrir por conta própria, como por exemplo:

moradores buscando informações diretamente em cartório sobre a averbação do Habite-se
proprietários ligando para órgãos públicos para entender o andamento do processo
vizinhos se ajudando entre si para obter informações que deveriam ser fornecidas pela própria construtora

Ou seja, os moradores simplesmente não podem contar com a construtora para obter informações básicas.
Quando realizei a vistoria do imóvel, o estado em que o apartamento foi apresentado era simplesmente vergonhoso. Entre os problemas encontrados:
rodapés soltos
paredes manchadas
ralos entupidos
piso sem caimento adequado para escoamento de água
sifão com vazamento
respingos e reboco de massa nas portas

Mesmo diante de todos esses problemas, acabei aprovando a vistoria apenas porque pretendo reformar o apartamento completamente e queria receber as chaves o quanto antes. Mesmo assim, até hoje não recebi as chaves.

A construtora realizou um evento de entrega de chaves em 07/02, porém apenas para: clientes com financiamento bancário ou clientes com o apartamento quitado. Já os clientes que compraram pela tabela direta da construtora não receberam as chaves, sob a justificativa de que seria necessário realizar alienação fiduciária. O problema é que esse processo deveria ter sido providenciado dentro do prazo contratual, e não após o prazo de entrega. Ou seja, a própria falta de organização da construtora está gerando atraso para diversos moradores. Outro ponto extremamente preocupante é que diversas áreas comuns do condomínio não foram aprovadas em vistoria privada contratada pelo próprio condomínio. Por esse motivo, várias áreas ainda estão sendo corrigidas aos poucos pela construtora, e apenas agora algumas começam a ser aprovadas. Ou seja, além do atraso na entrega das unidades, o empreendimento sequer estava pronto em suas áreas comuns. Outro exemplo do nível de despreparo é que o edifício garagem acaba de ser disponibilizado. Ou seja, mesmo os moradores que receberam as chaves não conseguiam estacionar seus carros no condomínio.

Outro ponto extremamente questionável é a tentativa de cobrança de condomínio sem que os proprietários tenham recebido as chaves ou tenham posse do imóvel. Após consultar um advogado especializado em direito do consumidor e imobiliário, fui informado que essa situação é juridicamente questionável, já que o proprietário sequer tem acesso ao imóvel.

Posteriormente a compra também descobrimos que 67 unidades do bloco 1 são destinadas exclusivamente a alojamento estudantil. Essa informação não foi apresentada no momento da compra, algo que poderia ter influenciado diretamente a decisão de compra de muitos proprietários. Caso essa informação tivesse sido comunicada com transparência, eu poderia inclusive ter optado por adquirir uma unidade em outro bloco do empreendimento.

Vários relatos de moradores que receberam convocação para a vistoria e revistoria de suas unidades e ao chegarem ao empreendimento além de terem que esperar por mais de 1h, foram informados de que a unidade não estava pronta.

Enfim, estou extremamente decepcionado com essa construtora e muito arrependido da compra.

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