Publicidade enganosa sobre valor inicial de empreendimento imobiliário
Respondida
São Paulo - SP
23/07/2026 às 10:46
ID: 254640291
Assunto: Reclamação por possível publicidade enganosa Empreendimento Icônico Jaraguá
Venho registrar uma reclamação referente à publicidade do empreendimento Icônico Jaraguá, divulgada pela construtora, em anúncios patrocinados nas redes sociais, especialmente Instagram.
Os anúncios informam valores a partir de R$ 255.000,00 e, em outras campanhas, a partir de R$ 275.000,00, induzindo o consumidor a acreditar que existem unidades disponíveis por esses preços.
No entanto, na semana passada solicitei atendimento a dois corretores diferentes para cotação do empreendimento e, em ambos os casos, fui informada apenas sobre unidades com valores de aproximadamente R$ 281.000,00, R$ 286.000,00 e R$ 296.000,00. Em nenhum momento me foi apresentada qualquer unidade disponível pelos valores anunciados.
Apesar disso, os anúncios patrocinados continuam sendo veiculados nas redes sociais com os preços a partir de R$ 255 mil e a partir de R$ 275 mil, levando consumidores a acreditar que essas opções ainda estão disponíveis.
Inclusive no próprio empreendimento a placa está com valor a partir de 247 mil
No atendimento falam e simulam 255
Entendo que, caso não existam unidades disponíveis pelos valores anunciados, a manutenção dessa publicidade pode caracterizar prática incompatível com o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, especialmente por induzir o consumidor ao erro quanto ao preço inicial do empreendimento.
Diante disso, solicito
* Esclarecimento sobre quais unidades efetivamente são ou foram comercializadas pelos valores anunciados;
* Informação sobre a disponibilidade atual dessas unidades;
* Caso não existam mais unidades nesses valores, que a publicidade seja imediatamente corrigida ou retirada para evitar que outros consumidores sejam induzidos a erro;
* A adoção das medidas cabíveis pelos órgãos competentes, caso seja constatada irregularidade.
Anexo a esta reclamação poderão ser apresentados os anúncios divulgados e demais elementos que comprovam a divergência entre a publicidade e os valores efetivamente ofertados pelos corretores.
Eu acho super injusto isso c nós que temos real interesse no empreedimento !
Não quero nada de mais além do que foi anunciando .
expressão a partir de R$ 255 é permitida, mas existem regras do Código de Defesa do Consumidor e da publicidade.
Em geral:
* A empresa precisa ter realmente oferecido ou estar oferecendo um produto por R$ 255. Não pode ser um preço fictício apenas para atrair clientes.
* O produto anunciado por esse valor deve estar efetivamente disponível em quantidade compatível com a promoção. Não basta dizer que já vendeu tudo se nunca houve estoque razoável.
* Se o estoque for limitado, isso deve ser informado de forma clara, por exemplo: A partir de R$ 255 enquanto durarem os estoques.
* Se todos os produtos por R$ 255 acabaram, a empresa deve retirar ou atualizar a publicidade. Continuar anunciando esse preço sem ter mais nenhum produto disponível pode ser considerado publicidade enganosa.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 09:35
Olá, Gabriela,
Espero que esteja bem.
Desde o primeiro contato em que recebemos a sua solicitação, nossa equipe atuou com máxima atenção para avaliar cuidadosamente cada ponto apresentado e buscar a solução mais adequada possível, sempre priorizando a transparência, eficiência e excelência no atendimento, pois a sua experiência é muito importante para nós.
Agradecemos o seu contato e o interesse no nosso empreendimento.
Esclarecemos que os valores divulgados, *a partir de R$ 255 mil*, corresponderam a unidades reais, efetivamente disponibilizadas e comercializadas por esses preços. Não se tratava de valor fictício, mas de condições concretas aplicáveis a unidades específicas do empreendimento.
É importante contextualizar que a nossa tabela de preços e as campanhas publicitárias são revisadas mensalmente, acompanhando a evolução das vendas e a disponibilidade de unidades.
Por essa razão, valores divulgados em um determinado ciclo podem não corresponder às unidades remanescentes em períodos seguintes, à medida que as opções mais acessíveis são naturalmente comercializadas primeiro. Foi o que ocorreu: as unidades ofertadas naqueles valores foram vendidas, e a tabela vigente passou a refletir as unidades atualmente disponíveis.
Nossos materiais e informações de preço são atualizados dentro desse ciclo mensal para manter a comunicação alinhada à disponibilidade real do empreendimento.
Será um prazer apresentar, de forma clara e transparente, as unidades atualmente disponíveis, bem como seus respectivos valores, condições de pagamento e eventuais campanhas em vigor.
Verificamos, inclusive, que uma de nossas consultoras já está em contato com você para prestar todo o suporte necessário.
Permanecemos à disposição para auxiliá-la no que for preciso e esclarecer quaisquer dúvidas.
Seguimos à disposição e comprometidos com uma comunicação clara e transparente.
Atenciosamente,
Laura Coelho
Equipe de Experiência do Cliente Emccamp.